O Salário Mínimo Nacional (SMN) seria atualmente de 546,5 euros se tivesse como base o valor de 1974 atualizado aos preços de 2012 e com a inflação e a produtividade até 2015, divulgou hoje o Barómetro das Crises.
De acordo com o barómetro, do Observatório sobre Crises e Alternativas, se o SMN correspondesse aos 3.300 escudos da sua criação em 1974, atualizado a preços de 2012, seria agora de 532,03 euros.
Esta retribuição, sempre com base no SMN de 1974 (16,5 euros), atualizada a preços de 2015, seria agora 537,5 euros.
Neste barómetro é feita uma análise sobre os impactos de um aumento do SMN para valores entre os 532 e os 600 euros, a aplicar em 2016.
Os vários cenários foram construídos com base no valor do primeiro SMN, exceto o dos 600 euros, que corresponde ao valor salarial mais baixo, a seguir ao salário mínimo, referido nos dados publicados pelo Ministério do Emprego.
Segundo o barómetro do Observatório sobre Crises e Alternativas, do Centro de Estudos Sociais (CES), um aumento do SMN entre os 532 e os 600 euros abrangeria entre 30 a 44% dos trabalhadores do setor privado, que passariam a ter mensalmente mais 4 a 11,5% de rendimento base.
O estudo reconhece que o aumento do SMN terá impacto nos custos salariais de todas as empresas, sobretudo nas que praticam salários mais baixos, mas com efeitos médios limitados.
“Com um aumento do SMN para 532 euros a massa salarial global aumentaria apenas 0,65% e com um aumento para 600 euros, esse acréscimo seria de 2,9%”, diz a análise.
Um aumento do SMN dos atuais 505 euros para um valor entre os 532 e os 600 euros teria um impacto entre os 0,13 e os 0,6% no custo total de produção, segundo o estudo.
De acordo com esta análise, os maiores beneficiados com um aumento destes seriam os trabalhadores mais jovens e os trabalhadores com menos de dois anos de antiguidade na empresa.
Se o SMN passar para os 532 euros abrangerá 60% dos jovens até 25 anos, mas se passar para os 600 euros abrangerá 77% destes jovens.
Estes valores salariais abrangeriam 46% e 62% dos trabalhadores com menos de um ano de antiguidade na empresa, respetivamente.
O setor do comércio, a indústria alimentar, a restauração e a indústria têxtil são os setores onde se pratica mais o SMN, por isso, seriam também esses a registar um maior impacto do aumento desta remuneração.
O barómetro refere, a titulo de exemplo, que um aumento do SMN para os 532 euros beneficiaria 79% dos trabalhadores da produção de vestuário e se o aumento fosse para os 600 beneficiaria ainda mais 6%.
A subida da procura interna e as contas da Segurança Social seriam também beneficiadas com o aumento do SMN.
De acordo com o barómetro, o acréscimo da massa salarial levaria a um aumento entre 75,9 e 338,7 milhões de euros das contribuições para a Segurança Social feitas pelos trabalhadores e empregadores.
Lusa
