A Secretaria Regional da Educação implementou a concessão de bolsas de estudo para a frequência de mestrado na área da formação inicial de professores, num montante de cerca de 300 mil euros.
De acordo com a Secretária Regional da Educação, Sofia Ribeiro, mesmo com a integração de 321 professores nos quadros regionais e o reforço de cerca de outros 150 nas escolas do setor público, face ao ano letivo anterior, “existem necessidades da rede de ensino público que continuam a necessitar de ser satisfeitas”.
A concessão de bolsas, agora publicada, pretende suprimir, a médio prazo, a carência de pessoal docente nas escolas e resulta da aprovação, na Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores, de uma proposta apresentada pelos partidos da coligação (PSD, CDS-PP e PPM).
A Secretaria Regional da Educação e a Secretaria Regional da Juventude, Qualificação Profissional e Emprego estabeleceram que serão atribuídas, no ano letivo de 2021/2022, 61 bolsas para os alunos dos cursos de mestrado via ensino que, assim, obterão a profissionalização para a docência, num total de 18 bolsas nos mestrados de Matemática, 21 bolsas para Biologia e Geologia e 22 bolsas para Informática.
O critério prosseguido na definição de vagas “decorre da avaliação de contratos a termo resolutivo com recurso à bolsa de emprego público da Região Autónoma dos Açores, firmados no ano letivo anterior”, esclareceu Sofia Ribeiro.
Esta é uma medida que, “por si só, não consegue ser suficiente para colmatar as necessidades das unidades orgânicas”, explicou a governante, garantindo que “a tónica deve assentar na criação de condições de atratividade do exercício da profissão”.
“Importa, por isso, para além de outros mecanismos, colocar à negociação alterações de fundo a três diplomas fundamentais na organização do sistema educativo regional, nomeadamente ao estatuto do pessoal docente; ao da gestão curricular da educação básica; e ao regime de criação, autonomia e gestão das unidades orgânicas”, referiu.
Sofia Ribeiro garantiu que a negociação “decorrerá ainda este ano, dando assim cumprimento ao programa do Governo Regional dos Açores”.
