Falando na 18.ª Conferência de Presidentes das Regiões Ultraperiféricas (RUP) da União Europeia, que hoje terminou na Horta, Miguel Leitão sublinhou que a redução dos financiamentos para os dois arquipélagos aconteceria por duas vias: pela “diminuição dos recursos provenientes da afetação financeira dos fundos estruturais, a que se junta a diminuição da dotação adicional”.
Ao expressar a solidariedade do Governo português com a oposição assumida pelas oito RUP à proposta de Bruxelas para o novo quadro comunitário de apoio, o secretário de Estado dos Assuntos Europeus interrogou: “Como podemos aceitar o reforço de verbas para regiões mais ricas e assistir à diminuição do apoio a regiões com características específicas e permanentes que condicionam as perspetivas de desenvolvimento como é o caso das RUP?”.
“Se queremos mais convergência não podemos aceitar o desvio dos recursos a favor das regiões mais desenvolvidas”, sublinhou Miguel Leitão.
Apesar se declarar “ciente dos constrangimentos orçamentais” atuais e de realçar a ideia de que “tão importante como a dotação financeira é ter as melhores condições para a implementação das políticas”, sustentou que “se a Europa quer promover o crescimento e o emprego tem de prover todas as regiões com os meios adequados”.
Lusa
