O Governo Regional vai comparticipar, através da celebração de contratos ARAAL de cooperação financeira directa, a construção de cinco novas sedes de juntas de freguesia nos Concelhos da Ribeira Grande, Vila Franca do Campo, Horta, Angra do Heroísmo e Santa Cruz das Flores na ilha das Flores.
O executivo açoriano, através da Vice-presidência financia estes projectos em 252.057 euros, potenciando um investimento de 531.976 euros.
Trata-se de um investimento que visa a construção dos edifícios sede das juntas de freguesia de Santa Bárbara na Ribeira Grande, Ribeira Seca em Vila Franca do Campo, Porto Judeu em Angra do Heroísmo, Pedro Miguel no município da Horta e Caveira em Santa Cruz das Flores.
Para Sérgio Ávila, vice-presidente do Governo, estes apoios são representativos do sentido das prioridades e apostas estratégicas do Governo dos Açores.
“Estamos sempre disponíveis a cooperar com todas as autarquias do arquipélago dos Açores porque sabemos que só com boas estruturas e condições dignas de funcionamento é possível servir com eficiência e eficácia todos os açorianos”, considerou.
Para o vice-presidente o papel desempenhado pelas juntas de freguesia é, “pela sua proximidade com os cidadãos, fundamental para o desenvolvimento social e económico”.
Sérgio Ávila sublinha que a melhoria das condições de vida dos açorianos passa por um trabalho conjunto entre administração local e regional que “não pode nem deve ser descurado”, constituindo-se para isso o Governo Regional, “um aliado, sempre disposto a apoiar todos os que trabalham em prol do desenvolvimento dos Açores”.
O vice-presidente do executivo açoriano, considera ainda que o apoio a todos os municípios que se candidataram ao programa de cooperação para construção de sedes de juntas de freguesia, demonstra claramente que o Governo “apoia de forma igual todos os municípios que se disponibilizam a cooperar com a administração regional”.
Os contratos agora celebrados, obedecem à disciplina legal do Decreto Legislativo Regional nº 32/2002/A, de 8 de Agosto, que inovou a importância das freguesias no contexto das autarquias dos Açores, como parceiros que o Governo dos Açores considera e privilegia.
