O Vice-Presidente do Governo dos Açores frisou hoje, na Horta, que “o rendimento disponível das famílias é, por açoriano, desde 2004, superior à média nacional”, sublinhando que esta situação só é possível porque o Governo dos Açores “tem usado convenientemente a Autonomia em favor dos açorianos”.
“De acordo com os últimos dados disponibilizados pelo Instituto Nacional de Estatística, cada Açoriano tinha um rendimento disponível superior em 381 euros ao que se regista no país, ou seja, cada família açoriana, se for constituída, em média, por quatro pessoas, usufruiu de um rendimento em cerca de 1.500 euros superior ao que se verificava nas famílias do resto do país”, afirmou Sérgio Ávila, numa intervenção na Assembleia Legislativa durante um debate de urgência sobre a situação económica e social.
Na sua intervenção, Sérgio Ávila salientou que, este ano, “possibilitaremos que as famílias açorianas já recebam mais 49 milhões de euros de rendimento líquido do seu trabalho do que se vivessem no continente ou na Madeira, ou que gastem menos 64 milhões de euros na aquisição de bens e serviços consumidos na Região do que se o fizessem no resto do país”.
Para o Vice-Presidente do Governo, esta “via açoriana” permite a adoção de medidas sociais que não encontram paralelo no resto do país. Nesse sentido, referiu que os funcionários públicos dos Açores “têm uma remuneração complementar que representa um acréscimo de rendimento”, os pensionistas e os idosos beneficiam de “um acréscimo de 26 milhões de euros na sua pensão”, bem como de “um apoio adicional de 22 milhões de euros” na aquisição de medicamentos, no abono de família e noutras áreas sociais, o que não acontece no resto do país.
“Estas medidas, conjuntamente com a menor incidência dos impostos sobre o lucro das empresas e os impostos especiais sobre o consumo, asseguram atualmente, e só este ano, apoios e benefícios às famílias e empresas açorianas de mais de 230 milhões de euros do que teriam se vivessem na Madeira ou no continente português”, afirmou.
Para Sérgio Ávila, esta via açoriana “não só é para manter, como para reforçar”, no limite dos recursos e das competências do Governo Regional, que, fez questão de salientar, “não deixa ninguém para trás”.
Relativamente ao fenómeno do abandono escolar, o Vice-Presidente do Governo frisou que tem sido feito um esforço que permitiu reduzir em 42 por cento a taxa que se registava em 2006, esforço esse que vai prosseguir com a prioridade dada à qualificação dos Açorianos, a qual irá beneficiar do aumento em 66 por cento das dotações disponibilizadas para a promoção do emprego sustentável e qualificação no âmbito do quadro comunitário até 2020.
O Vice-Presidente frisou ainda que a economia açoriana tem contado com uma política contínua de estabilidade das finanças públicas regionais, apesar dos constrangimentos externos.
“Não é o Governo dos Açores que o diz”, afirmou Sérgio Ávila, acrescentando que “todas as entidades nacionais e europeias, como a Comissão Europeia, o FMI, o Banco Central Europeu, o INE, o Tribunal de Contas e o Banco de Portugal, têm confirmado essa sustentabilidade”.
O Vice-Presidente frisou, no entanto, que o Governo “está consciente das dificuldades que os Açorianos ainda sentem” e que há desafios a ultrapassar, mas garantiu que o Executivo tudo fará “para dia a dia construir um futuro melhor para todos os Açorianos”.
“O nosso futuro constrói-se com quem propõe, com quem batalha, com quem luta ao lado dos Açorianos”, afirmou Sérgio Ávila.
