Serviço Agrário rejeita acusações de incentivar fraude

O diretor do Serviço de Desenvolvimento Agrário da ilha de S. Miguel, Luís Neto Viveiros, rejeitou as acusações de envolvimento deste organismo do Governo dos Açores no incentivo à prática de fraudes nas candidaturas a apoios comunitários.
Numa resposta às afirmações feitas quarta-feira no Tribunal de Ponta Delgada por arguidos num processo relativo a fraudes na obtenção de subsídios para a criação de bovinos, Luís Neto Viveiros frisou que as irregularidades detetadas pelo serviço que dirige foram participadas à Polícia Judiciária.

O diretor do Serviço de Desenvolvimento Agrário de S. Miguel, que falava em conferência de imprensa, assegurou também que os funcionários envolvidos no caso, que estão a ser julgados no processo, foram objeto de procedimento disciplinar.

Luís Neto Viveiros revelou que ainda não foi convocado pelo tribunal para ser ouvido neste processo, mas afirmou que terá “todo o gosto” em ajudar a justiça na punição de práticas irregulares.

Na sessão de quarta-feira deste julgamento, alguns dos 15 arguidos admitiram que funcionários do Serviço de Desenvolvimento Agrário de S. Miguel os terão aconselhado a apresentar candidaturas aos subsídios em nome de “pessoas de confiança”.

Dessa forma poderiam ter acesso a subsídios de que não poderiam beneficiar, uma vez que cada agricultor estava impossibilitado de apresentar candidaturas para ajudas que envolvessem mais de 25 bovinos.

Luís Neto Viveiros negou esta prática, mas admitiu a a existência de irregularidades por parte dos funcionários que foram alvo de investigação por parte dos serviços.

 
 
Lusa
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