“Não é o SIDER que resolve todos os desafios com que nos confrontamos, mas é importante ter o melhor sistema de incentivos e, com estas alterações, demos um grande passo nesse sentido”, afirmou Vasco Cordeiro, secretário regional da Economia, salientando que o executivo “espera ter conseguido tornar mais fácil o investimento”.
A reforma do SIDER, que Vasco Cordeiro hoje apresentou a cerca de oito dezenas de empresários de Ponta Delgada, foi aprovada em meados de 2011, mas a sua concretização sofreu alguns atrasos devido ao veto político do representante da República.
“As alterações não estão a decorrer com a celeridade desejada”, admitiu o secretário regional da Economia, que manifestou, no entanto, a convicção de que “o sistema estará em vigor na sua plenitude em breve”.
Para o secretário regional, as alterações introduzidas, especialmente ao nível da celeridade e da desburocratização, mas também no que se refere ao alargamento das atividades suscetíveis de apoio e ao aumento dos incentivos atribuídos, permitem que o SIDER seja “uma boa solução para servir as empresas e os empresários”.
Vasco Cordeiro frisou que, atualmente, o tempo de aprovação de uma candidatura “demora, em média, entre dois e meio e três meses” e o prazo de pagamento dos incentivos “varia, em média, entre um e meio e dois meses”.
As alterações introduzidas tornaram também o sistema “mais fácil”, tendo o secretário regional destacado, entre outras novidades, o facto de apenas ser necessário que esteja licenciado o estabelecimento que é alvo do apoio e não todos os que o empresário possui, mas também a possibilidade de ser apresentada uma nova candidatura referente ao mesmo estabelecimento logo que o investimento anterior esteja concluído, não sendo necessário esperar um ano como anteriormente era exigido.
Por seu lado, Mário Fortuna, presidente da Câmara de Comércio e Indústria de Ponta Delgada (CCIPD), salientou que as novas alterações ao SIDER “não correspondem a todas as solicitações da CCIPD, mas são passos importantes no caminho desejado”.
Nesse sentido, destacou, entre outras melhorias, a “maior abrangência de áreas” suscetíveis de apoio, os ganhos em “simplicidade dos processos” e a inclusão neste sistema de apoios a projetos de urbanismo comercial.
Lusa
