O SINTAP/Açores admitiu hoje que os trabalhadores da misericórdias e da administração pública possam avançar para greves no arquipélago para tentarem defender os seus “legítimos direitos”.
Falando em conferência de imprensa, realizada em Ponta Delgada, Paula Ferreira, dirigente sindical, explicou que os trabalhadores da instituições particulares de solidariedade social (IPSS) e das misericórdias continuam a aguardar que lhes sejam pagas as diuturnidades e progressões entretanto vencidas.
“Estamos a ponderar a adoção de um conjunto de formas de luta tendentes à defesa dos seus direitos consagrados na lei, que podem passar pela realização de vigílias, manifestações e, em último caso, greve”, alertou Paula Ferreira.
Quanto às diuturnidades dos trabalhadores das IPSS e misericórdias, o SINTAP lembra que já alertou o presidente do Governo Regional dos Açores, Vasco Cordeiro, para este problema, e que solicitou uma “intervenção corretiva imediata” no sentido de o executivo cumprir os compromissos financeiros assumidos com aquelas instituições.
“O SINTAP/Açores já avançou e continuará a avançar com uma série de pedidos de intervenção da Inspeção Regional de Trabalho com vista à instauração imediata dos consequentes processos contraordenacionais tendentes ao pagamento dos créditos devidos a estes trabalhadores”, avisou ainda Paula Ferreira.
No último plenário do Parlamento dos Açores, em abril, o Governo Regional negou atrasos nas transferências para as IPSS relacionadas com os protocolos celebrados com estas instituições.
Quanto à questão das diuturnidades e progressão na carreira, o executivo dos Açores tem dito que a relação laboral nessas entidades não é responsabilidade direta do Governo Regional.
A dirigente do Sindicato dos Trabalhadores da Administração Pública admitiu também que os funcionários públicos no arquipélago possam fazer paralisações, em protesto pelas novas medidas de austeridade anunciadas pelo primeiro-ministro.
“O SINTAP está aberto a quaisquer formas de luta tendentes à defensa dos legítimos direitos dos trabalhadores da Administração Pública, não se excluindo unidade na ação com todos os sindicatos e trabalhadores”, afirmou Paula Ferreira.
Segundo explicou, aquela estrutura sindical está “clara e inequivocamente” contra o aumento do horário de trabalho das 35 para as 40 horas semanais, e está também contra os “despedimentos” na função pública.
Lusa
