O presidente do Sindicato da Carreira de Investigação e Fiscalização do SEF, Acácio Pereira, disse à Lusa que “a falta de recursos humanos no arquipélago se agudizou agora”, embora se venha a sentir “há meia dúzia de anos”.
Atualmente, referiu, “existem 25 elementos em serviço nos Açores, mas destes três são cargos de chefia”.
“Há uma sobrecarga de horas de trabalho e tudo o que seja investigação está de alguma maneira comprometida e também em termos de fiscalização”, apontou Acácio Pereira, frisando que nos Açores “há apenas um serviço mínimo assegurado”.
De acordo com o responsável, na ilha de São Miguel, por exemplo, “trabalham 11 inspetores do SEF que asseguram o funcionamento de dois turnos, um no aeroporto e outro na marina de Ponta Delgada, além da parte de fiscalização” que têm que realizar.
“Essa rotação, devido à falta de meios, obriga a que, em termos de descanso normal, este não seja assegurado”, acrescentou o presidente do sindicato, para quem esta situação “é sobejamente conhecida” e “tem vindo a agravar-se” com a saída de elementos para a reforma ou por questões de saúde.
Segundo o dirigente sindical, todo o trabalho realizado nos Açores pelos elementos do SEF “é feito com enorme esforço e está dependente da boa vontade dos funcionários”.
Acácio Pereira referiu ainda que “há 11 anos que não há admissão de pessoal, já que o último concurso foi realizado em 2002”, reivindicando “a urgente” contratação de funcionários.
“Existe a promessa do senhor ministro da Administração Interna de que iriam ser admitidos novos inspetores no país, aquando da discussão do Orçamento de Estado, mas este é um processo longo”, disse.
Contactado pela Lusa, fonte do SEF assegurou que “a atuação deste serviço nos Açores se pauta pelo cumprimento de todas as competências conferidas por Lei, tanto no controlo de fronteiras como na investigação e fiscalização, bem como na área de documentação de estrangeiros”.
Além disso, “atentas as características específicas das regiões autónomas e em situações consideradas necessárias, tem sido prática comum deste serviço a deslocação pontual de efetivos do continente”, acrescentou.
Lusa
