O presidente do Sindicato dos Professores da Região Açores (SPRA) desafiou hoje o Governo Regional a alterar as medidas propostas pelo executivo da República para a função pública e assim minimizar o seu impacto, sobretudo, nas ilhas mais pequenas.
“É verdade que a região tem competência para fazer alterações, mas essas alterações, se as fizer, serão sempre à posteriori. Fica aqui o desafio para o Governo Regional, no mínimo, fazer melhor do que o Governo da República”, afirmou aos jornalista António Lucas, à margem de um plenário sindical que decorreu hoje em Ponta Delgada. Para o SPRA, afeto à CGTP, a proposta de aumento do horário de trabalho na função pública para as 40 horas semanais terá, no caso dos docentes, um impacto direto no horário letivo e poderá levar ao despedimento de professores. “Admitindo que a percentagem de aumento no horário global a aplicar na componente letiva significa, por exemplo, para os professores do 2.º e 3.º ciclo e secundário, o aumento de três horas da componente letiva e, eventualmente, a redução de um posto de trabalho por cada sete”, sustentou o sindicalista.
Para António Lucas, se tal vier a ficar legislado, “provavelmente, as ilhas mais pequenas seriam as mais penalizadas, porque a escola tem um papel económico importante nestas ilhas”, acrescentando que no caso de Santa Maria, Flores e Graciosa, por exemplo, a escola pública ainda “é a maior empregadora”.
Vincando que a destruição dos postos de trabalho conduzem à destruição da economia, António Lucas afirmou que para o atual Governo da República PSD/CDS-PP, a redução da despesa do Estado “está centrada essencialmente na destruição dos postos de trabalho na função pública”, argumentando que esta “é uma opção política e ideológica”. O sindicalista apelou ainda à adesão dos docentes dos Açores à greve às avaliações e à greve geral de professores, agendada para 17 de julho, que coincide com o primeiro dia dos exames nacionais.
Também o Sindicato Democrático dos Professores dos Açores (SDPA), afeto à UGT, revelou na semana passada a adesão aos protestos nacionais contra “o despedimento coletivo” que resultará da proposta de alteração da lei de vínculos, carreiras e remunerações da administração pública.
Entre as ações de luta agendadas a nível nacional está a manifestação de professores em Lisboa, marcada para 15 de junho, a greve geral de professores a 17 de junho e a greve ao serviço de avaliações agendada para 07, 11, 12, 13 e 14 de junho.
Lusa
