A comunidade piscatória de Rabo de Peixe, a maior dos Açores, cresceu nos últimos anos, devido ao desemprego noutros setores, mas o presidente do sindicato da classe alerta hoje para a diminuição dos rendimentos.
“Os pescadores vivem muito mal. Não chega a metade do ordenado mínimo o que se ganha, muitas vezes, na pesca. Não há garantia salarial”, afirma, em declarações à Lusa, o presidente do Sindicato Livre dos Pescadores dos Açores, com sede em Rabo de Peixe, na ilha São Miguel, e que tem maior comunidade piscatória do arquipélago.
Com perto de 10.000 habitantes, a vila de Rabo de Peixe, concelho da Ribeira Grande, em São Miguel, “tem cerca de 3.000 pessoas ligadas à pesca”, estima o dirigente sindical.
O presidente do Sindicato dos Pescadores dos Açores, Luís Carlos Brum, refere que existem em Rabo de Peixe “cerca de 100 embarcações, o que representa um horizonte de perto de 900 pescadores”, incluindo “companheiros, armadores e trabalhadores em terra que preparam os aparelhos da pesca”.
“Não há nenhuma comunidade piscatória tão numerosa como a de Rabo de Peixe e com uma zona habitacional da pesca tão grande, porque a vila está muito ligada ao mar, desde o povoamento”, sustenta Luís Carlos Brum, revelando que estes profissionais de Rabo de Peixe não exercem só a atividade na vila, “mas trabalham também em Vila Franca, Ponta Delgada e Ribeira Quente”, em São Miguel.
Uma comunidade piscatória que, segundo Luís Carlos Brum, tem vindo a aumentar muito “nos últimos anos”, em parte devido ao desemprego noutras áreas, nomeadamente na construção civil, e à renovação da frota.
“Tínhamos 50 barcos há dez anos em Rabo de Peixe. Agora temos perto de 100. O Governo Regional apostou na renovação da frota, mas não se preocupou com a delapidação dos recursos”, diz Luís Carlos Brum.
Para o presidente do Sindicato Livre dos Pescadores, a classe tem vindo “a perder rendimentos desde há dez anos”, revelando que, e no caso concreto da maior comunidade piscatória dos Açores, “os salários oscilam entre os 150 e os 200 euros”, pelo que as famílias “socorrem-se do Rendimento Social de Inserção”.
Além disso, “os pescadores estão dependentes do POSEI-Pescas, do subsídio de gasóleo e gasolina e do FundoPesca”, o fundo de compensação salarial para os pescadores, diz, apontando para a ausência de contratos individuais de trabalho a bordo das embarcações, por forma dotar os profissionais da pesca de uma garantia salarial.
“Continuamos a lutar por isto”, declara o dirigente sindical, lamentando, também, que a distribuição dos proveitos da pesca continue a ser feita nos Açores com base no sistema de “quinhões” que, segundo o dirigente sindical, acaba por beneficiar “os armadores” e prejudicar “o pescador”.
Este responsável defende, também, a implementação de preços mínimos nas arrematações na lota e uma política visando a sustentabilidade para salvar os recursos piscícolas.
“É muito importante que o preço à produção seja valorizado, porque os preços em lota são tão baixos. Às vezes são vendidas espécies em cêntimos que, sinceramente, tanto o pescador, como o pequeno armador, como o assalariado, não conseguem sobreviver desta maneira”, alerta Luís Carlos Brum.
Lusa
