“Os dois documentos denotam uma total irresponsabilidade do Governo Regional em duas áreas fundamentais”, afirmou Sofia Ribeiro, presidente do Sindicato Democrático dos Professores dos Açores (SPDA), em declarações à Lusa, frisando que “o executivo está a inverter as suas políticas, porque não foram estas as sufragadas na região nas últimas eleições”.
O SDPA e o Sindicato dos Professores da Região Açores (SPRA) são hoje ouvidos na Comissão Permanente de Assuntos Sociais da Assembleia Legislativa dos Açores sobre as propostas apresentadas pelo executivo regional.
Para Sofia Ribeiro, os documentos revelam “um grande desnorte das políticas e afirmações do governo”, alertando que realizar os concursos de professores de quatro em quatro anos “aumenta a precariedade”, o que vai contra as declarações do presidente do executivo regional, que “diz que é preciso combater o desemprego”.
Relativamente ao estatuto, Sofia Ribeiro contestou o facto de a carreira docente se desenvolver em 34 anos, considerando que existe “uma discriminação em relação aos mais jovens”.
“Na prática, o Governo está a criar uma carreira onde eles não vão conseguir chegar ao topo”, afirmou, lamentando a “total intransigência negocial da tutela” sobre esta matéria.
No mesmo sentido, António Lucas, presidente do SPRA, disse à Lusa que os dois diplomas propostos pelo executivo “são piores” do que os anteriores, apesar de admitir a existência de “algumas aproximações” a propostas do sindicato “em aspetos de pormenor”.
Uma das principais discordâncias do SPRA está também relacionada com a periodicidade dos concursos de professores, considerando António Lucas que a realização de quatro em quatro anos “favorece a precariedade”.
O presidente do SPRA salientou ainda que o sindicato “tem críticas que se mantêm desde o processo negocial”, apontando a questão das normas transitórias da antiga estrutura da carreira para a nova, que “prolongam a carreira em média mais quatro e cinco anos”.
Outra critica relaciona-se com a avaliação do desempenho, tendo António Lucas insistido numa “avaliação inter pares” e criticado “a introdução de um fator externo no processo avaliativo”, que está ainda “bastante burocratizado”.
Lusa
