Segundo o coordenador da CGTP nos Açores, João Decq Mota, as “queixas foram muitas neste período” de pandemia, tendo esta estrutura intersindical recebido, “seguramente, mais de 150 queixas” vindas de todo o arquipélago, adiantou, referindo que muitas dessas queixas tinham a ver com “imposição de férias e questões relacionadas com o aumento do número de horas de trabalho diário”.
Sem conseguir quantificar o número de queixas que chegaram à UGT/Açores, o coordenador regional do sindicato referiu que “houve muitas queixas sobre abusos dos horários de trabalho, em que foram solicitadas 12, 14, 16 horas de trabalho”.
Referiu ainda que, “outra área em que também houve abusos, foi a área dos conteúdos funcionais”, com empregadores a exigirem tarefas a trabalhadores que não são qualificados para as cumprir.
Em maio, Vítor Silva, dirigente do SITACEHT (Sindicato das Indústrias Transformadoras, Alimentação, Comércio e Escritórios, Hotelaria e Turismo dos Açores), afeto à CGTP, tinha denunciado centenas de relatos de abusos laborais e referiu que terão sido apresentadas cerca de 5.000 queixas à Inspeção Regional do Trabalho, entidade que, segundo o sindicalista, foi “fundamental para impedir ainda mais ilegalidades e abusos”.
Os líderes das estruturas regionais da CGTP e da UGT foram ouvidos esta manhã, por videoconferência, numa audição do parlamento açoriano que analisava uma proposta do PCP, que pede “o reforço dos meios da Inspeção Regional do Trabalho (IRT) e a garantia da eficácia da sua intervenção”.
Francisco Pimentel afirmou que a UGT é favorável, “como posição de princípio”, a “tudo o que seja reforço dos recursos humanos e dos meios e competências da Inspeção”, mas considerou que “o que interessa, mais do que o reforço de recursos humanos, é a capacidade de resposta da inspeção de trabalho”.
O dirigente adiantou que a IRT “dá resposta às queixas dos sindicatos”, ressalvando, no entanto, que “os sindicatos são uma organização coletiva e têm um peso” que lhes permite resolver os processos com maior celeridade.
Quanto ao aumento de competências desta entidade, o sindicalista lembrou que “a Inspeção Regional de Trabalho não tem nem mais nem menos competências que a inspeção da Autoridade para as Condições de Trabalho” e, por isso, acredita que “tem as condições necessárias para intervir”.
Já o coordenador da CGTP reconheceu que “tem havido melhorias”, mas lembrou que o reforço de recursos humanos para a Inspeção Regional de Trabalho é uma reivindicação antiga desta intersindical, que defende uma IRT “com mais meios e mais especializada”.
“É evidente que nós não pomos em causa o esforço que os inspetores e trabalhadores da IRT põem nas respostas e quando solicitados, quer por trabalhadores, quer por sindicatos. Mas, muitas vezes já tenho ouvido dos próprios inspetores que há dificuldades em responder pelo volume de trabalho e volume de queixas”, afirmou João Decq Mota.
Os Açores mantêm um caso ativo de covid-19 e registaram, desde o início do surto, 148 casos de infeção pelo novo coronavírus, dos quais 130 recuperaram e 16 morreram.
Lusa
