“Vamos dizer (à secretária regional) que a Região tem plenas competências para realizar concurso interno e externo e que, além disso, não há nada no OE que obste à realização destes dois concursos”, afirmou a dirigente sindical.
Sofia Ribeiro acrescentou que vai “apresentar uma análise do OE”, frisando que o SDPA “defende a realização dos concursos como forma de combater a precariedade do emprego na região e para conferir mais estabilidade ao sistema educativo regional”.
Segundo a presidente do SDPA, se o concurso externo e interno não for aberto este mês, como a lei determina, cerca de 4.000 professores ficam impedidos de se movimentar internamente e cerca de 1.000 ficam impedidos de resolver a situação de precariedade laboral através do concurso externo.
Caso a reunião, que está marcada para esta manhã em Ponta Delgada, não produza os efeitos desejados, Sofia Ribeiro adiantou que o sindicato está a estudar a possibilidade de “sensibilizar a Assembleia Legislativa Regional através de uma petição online para que faça uma recomendação ao governo para o cumprimento da lei com a abertura dos concursos nos Açores”.
Por seu lado, o presidente do Sindicato dos Professores da Região Açores (SPRA), António Lucas, também afirmou esperar que Lina Mendes aceda às pretensões dos professores, salientando que, “se alguns professores estão a colmatar necessidades transitórias, há muitos outros que estão a colmatar necessidades permanentes do sistema”.
António Lucas também entende que “não existem constrangimentos legais” que impeçam a realização do concurso e, por isso, espera que sejam realizadas todas as fases deste processo.
