O Sindicato Nacional dos Trabalhadores da Aviação Civil (SINTAC) anunciou hoje que desconvocou a greve ao trabalho extraordinário no grupo SATA que estava convocada até 31 de dezembro de 2014.
“Porque o SINTAC e os seus associados privilegiam o diálogo, o consenso e a paz social, desconvoca-se a greve ao trabalho extraordinário que estava em vigor até 31 de dezembro de 2014, na certeza de que a boa-fé demonstrada pela empresa permitirá ultrapassar os diferendos legais e éticos que ainda existem”, declara a direção do SINTAC, num comunicado.
O SINTAC é das estruturas que integra a plataforma de sindicatos que na terça-feira chegou a um acordo de princípio com a nova administração da SATA, a transportadora aérea dos Açores, sobre a aplicação do Orçamento do Estado de 2014 na empresa.
A estrutura sindical considera que a solução apresentada pela SATA “não resolve todos os problemas mas abre uma janela de negociação que durante um ano não existiu”.
“O presidente do conselho de administração manifestou claramente vontade de, agora, em sede de negociação coletiva, com os sindicatos, encontrar soluções para tentar resolver os problemas que ainda subsistem”, lê-se no comunicado hoje emitido.
O SINTAC considera que o memorando de entendimento celebrado em 2013 entre os restantes sindicatos e a transportadora aérea “foi um erro que não devia ter acontecido e que prejudicou significativamente os trabalhadores do ‘handling’ da SATA”.
“A nossa argumentação era a mais justa possível e bastava que não tivessem existido sinergias sindicais contra os trabalhadores para que este desfecho tivesse sido possível há um ano. O SINTAC foi o único sindicato que se assumiu publicamente contra o memorando de entendimento de 2013 e foi o único a desenvolver ações de luta contra ele”, afirma o SINTAC.
O sindicato salvaguarda, contudo, que, se não for possível ultrapassar as divergências pela via negocial, irá “até ao fim”, usando os mecanismos legais à sua disposição para uma resolução total das “injustiças” verificadas em 2013.
“Estamos certos de que se não tivéssemos seguido este rumo, hoje não estaríamos aqui a anunciar que, finalmente, a SATA, com o aval explícito do acionista, tinha percebido a injustiça cometida no ano de 2013, optando em 2014 por não distinguir negativamente os trabalhadores dos Açores dos que operam no mesmo sector no continente”, lê-se no comunicado.
Os trabalhadores afetos ao SINTAC afirmam, por outro lado, que não vão permitir “negócios” à margem do Acordo de Empresa (AE) nem acordos que não merecem o aval dos trabalhadores.
O SINTAC convocou cinco greves na SATA por discordar do acordo celebrado em 2013, que previa compensações salariais aos trabalhadores a troco, por exemplo, de flexibilidade de horários. O sindicato reivindicava a aplicação do mesmo entendimento alcançado na TAP, que previa a compensação dos cortes salariais determinados pelo Orçamento do Estado.
Lusa
