Em Portugal, apenas 639 famílias tiveram provisoriamente à sua guarda uma criança até se resolverem os problemas familiares do menor, segundo dados do Instituto de Solidariedade Social (ISS) relativos a 2009. Nesse ano, o acolhimento familiar foi a opção escolhida para 948 menores. “As restantes 9.571 crianças foram parar a instituições”, lamentou Manuel Araújo, presidente da Mundos de Vida, a única associação particular no país com uma bolsa de famílias de acolhimento, que inclui 52 agregados familiares.
Manuel Araújo considera que o acolhimento institucional é sempre “muito mais gravoso e menos adequado para os menores”, mas percebe que este cenário seja o resultado da carência de famílias de acolhimento. “Em Portugal, não existe uma bolsa de famílias de qualidade nem em quantidade suficiente, por isso as comissões de proteção passam automaticamente para a institucionalização. Isto só muda quando houver uma revolução de mentalidades que perceba que todas as crianças têm o direito a ter uma família”, disse em declarações à Lusa.
O presidente do Instituto de Solidariedade Social (ISS), Edmundo Martinho, lembrou que “o acolhimento familiar é adequado apenas em determinadas situações, não em todas”, apesar de admitir que é uma resposta muito importante que o ISS quer “ativar cada vez mais vezes”.
“No primeiro semestre deste ano, será lançada uma campanha para angariar novas famílias”, anunciou o responsável, explicando que, para tentar acautelar alguns problemas do passado, serão usados “critérios de seleção ainda mais rigorosos”.
Os dados do ISS mostram que são cada vez menos as crianças cuja resposta encontrada passou pelo acolhimento familiar. Se em 2002 havia quase cinco mil famílias que acolhiam perto de sete mil crianças, em 2005 o número de famílias descia para 4.359, responsáveis por dar abrigo a 5.634 crianças. Dois anos depois, apenas 3.400 lares foram a residência temporária de 4.500 menores. E, em 2009, chegou-se ao número residual de 948 crianças a viver com 639 famílias.
Esta diminuição drástica em 2009 deveu-se em grande parte à aplicação da legislação que veio impedir que pessoas com laços de parentesco com as crianças se pudessem apresentar como famílias de acolhimento. No entanto, olhando apenas para as famílias de acolhimento sem laços de parentesco nota-se também aí uma redução para metade: em 2008 o ISS contabilizava 1.078 famílias ao passo que em 2009 eram apenas 577.