O Governo quer reduzir o défice para 7,3 por cento este ano e para 4,6 por cento em 2011, e para isso conta com um pacote de medidas de austeridade que deverá vigorar “ano e meio”, segundo José Sócrates.“Estas medidas adicionais são fundamentais para Portugal, para defender o país, para defender a nossa economia, para assegurar o seu financiamento” afirmou o primeiro ministro, explicando que as medidas deverão vigorar “ano e meio”, mas sem especificar se se aplica à totalidade do pacote.
A intenção, diz o primeiro ministro, é reduzir o défice para 7,3 por cento já este ano e para 4,6 por cento em 2011.
Questionado sobre a mudança de posição relativa ao aumento de impostos, José Sócrates disse que “o mundo mudou nos últimos 15 dias” e que apesar de “sempre” ter tido a “convicção de que era possível” estas medidas são fundamentais “também para defender a Europa”.
Lista de novas medidas:
Despesa:
Eliminação antecipada das medidas anti-crise
-Redução das transferências para o Sector Empresarial do Estado, medidas de racionalização e saneamento financeiro
-Redução das despesas na Administração Central (comunicações, representação, limites de despesa aos Fundos e Serviços Autónomos, cativação de suplementos remuneratórios não obrigatórios, congelamento de admissão de pessoal).
-Redução de 5 por cento nas remunerações dos titulares de cargos políticos e gestores públicos
-Redução despesas de capital
-Redução das transferências para as administrações regionais e Locais ao abrigo da Lei de Enquadramento Orçamental
Receita:
-Aumento das taxas de IVA em 1 ponto percentual em todos os escalões
-Aumento da taxa de IRC em 1 por cento até ao terceiro escalão, e de 1,5 por cento a partir do quarto escalão
-Aumento da taxa liberatória em 1,5 por cento.
-Aumento em 2,5 pontos percentuais do IRC sobre os lucros tributáveis acima de 2 milhões de euros
-Sobretaxa com incidência no crédito ao consumo
