Os 19 concelhos do arquipélago dos Açores têm planos de emergência aprovados, enquanto na Madeira apenas cinco dos 11 municípios têm este documento, disseram à Lusa os respetivos serviços regionais da Proteção Civil.
“Neste momento, há cinco planos aprovados, outros cinco estão em fase de análise e aprovação para serem remetidos ao Governo Regional”, disse à agência Lusa o presidente do Serviço Regional de Proteção Civil da Madeira, Luís Néri.
Os planos operacionais são os da Ribeira Brava (o primeiro a ser aprovado), do Funchal, de São Vicente, do Porto Moniz e de Santana; os que estão a ser avaliados são os da Calheta, de Machico, de Santa Cruz, do Porto Santo e de Câmara de Lobos.
“O da Ponta do Sol está em falta, o processo está mais atrasado”, declarou Luís Neri.
O responsável sintetizou que, em termos globais, os documentos “dão resposta àquilo que são os riscos e equacionam as estruturas de resposta”, limitando-se o serviço de que é presidente a ver se os mesmos cumprem “as normas que a diretiva nacional fixa”.
“Nós não interferimos na forma como cada município estabelece as situações de emergência e organiza as suas respostas”, acrescentou.
Para o responsável, os planos municipais de emergência de proteção civil “são importantes porque sistematizam os procedimentos que todos devem ter em termos de respostas”.
“Há uma sistematização, há uma coordenação e há uma responsabilização ao nível dos vários intervenientes, ou seja, sabemos o que é que temos disponível para utilizar em cada altura do acontecimento”, declarou.
Nos incêndios que afetaram a Madeira, a Câmara do Funchal ativou a 09 de agosto e manteve operacional até 16 desse mês o seu plano de emergência para acudir a uma situação que provocou três mortos e um ferido grave, afetou 300 edifícios (177 ficaram totalmente destruídos e 123 parcialmente, em oito das dez freguesias do concelho),fez 233 desalojados e 61 milhões de euros em prejuízos.
Nos Açores, o presidente do Serviço Regional de Proteção Civil e Bombeiros, José Dias, afirmou que “todos os concelhos têm planos de emergência aprovados”.
“Há uma obrigação da lei da própria atualização. Neste momento, nos chamados planos municipais de emergência de terceira geração, estão a decorrer os processos de aprovação da Ribeira Grande (ilha de São Miguel), Santa Cruz da Graciosa e Calheta (São Jorge)”, afirmou José Dias, assinalando contudo que existem “outros processos de atualização a decorrer que, a breve trecho, também serão aprovados”.
O responsável disse ainda acreditar que o próximo ano “será fulcral” nesta matéria e que toda a região terá planos de emergência atualizados e aprovados.
Lusa
