O Bloco de Esquerda não tem dúvidas: “o Governo Regional pretende avançar com a privatização da EDA ainda este ano”.
À saída de uma reunião com o Conselho de Administração da empresa energética, a deputada Zuraida Soares disse mesmo que os sinais são muito claros, e alertou para as consequências negativas que esta situação irá representar para as famílias e para as empresas dos Açores.
A deputada do BE aponta três dados que revelam, sem margem para dúvida, as intenções do Governo Regional.
O Relatório da Inspeção Geral de Finanças com o diagnóstico da situação financeira da RAA, de Junho de 2012, revela que o próprio Governo Regional deu instruções à EDA para “iniciar o processo com vista à alienação da maior parte das participações no grupo”, e que “a eventual alienação” da participação de 50,1% na EDA “em 2012 ou 2013 implicará um encaixe financeiro interessante, permitindo à RAA alguma margem de manobra financeira que poderá direcionar, pelo menos em parte, para recapitalizar algumas empresas do Sector Público Empresarial”, explica.
A esta informação junta o facto de o Governo Regional ter eliminado a parte do artigo 12º do Orçamento para 2013 que impedia a venda das participações públicas em empresas de sectores estratégicos. O artigo em questão ficou com a seguinte redação: “Fica o Governo Regional autorizado a alienar as participações sociais que a Região Autónoma detém em entidades participadas”. Ao que, nos últimos anos, e por proposta do BE, se acrescentava “à exceção das de sectores considerados estratégicos para a Região Autónoma dos Açores e de primeira necessidade para as populações”. Segundo Zuraida Soares, ”este ano, esta segunda parte da frase, que faz toda a diferença, foi retirada”.
A líder parlamentar do BE soma a estas informações “o silêncio constante perante diversas interpelações diretas e concretas do BE sobre esta matéria”.
Em declarações aos jornalistas, Zuraida Soares alertou para os efeitos negativos da privatização da EDA, nomeadamente o aumento das tarifas. “Basta ver o que se passou no continente depois da privatização da EDP”, lembrou a deputada, deixando a garantia de que o BE vai fazer tudo o que estiver ao seu alcance para evitar que esta privatização seja concretizada.
