O Sindicato Nacional dos Trabalhadores Portuários vai avançar com um pré-aviso de greve nos Açores na sequência de uma reunião inconclusiva realizada hoje com o executivo açoriano.
“Não ficou nada resolvido. Ficou apenas agendada uma reunião para 21 de outubro com o objetivo de se encontrar uma solução definitiva para o assunto. Hoje não ouve solução nenhuma. Mesmo assim, vamos avançar, à cautela, com um pré-aviso de greve [quinta ou sexta-feira], de forma a que haja, no futuro, mais produtividade”, afirmou o presidente do sindicato, Fernando Oliveira, no final da reunião, em Ponta Delgada.
Os trabalhadores portuários querem evitar os cortes salariais entre os 3,5% e os 10% previstos no Orçamento do Estado de 2013, bem como o corte de 50% nas horas extraordinárias.
O sindicalista explicou aos jornalistas que o vice-presidente do Governo dos Açores, Sérgio Ávila, e o secretário Regional do Turismo e Transportes, Vítor Fraga, que representaram o executivo açoriano no encontro, entendem que deve haver um estudo “mais aprofundado” sobre o despacho do secretário de Estado da Função Pública que isenta de cortes nos salários os trabalhadores portuários.
Fernando Oliveira recordou que o secretário de Estado da Função Pública considerou que a lei estava a ser “mal aplicada”, tendo “corrigido” a situação.
“O Governo dos Açores entende que a realidade dos portos regionais é diferente e que a lei do Orçamento de Estado em vigor no que respeita aos requisitos exigidos para isentar as infraestruturas de determinadas situações não é aplicável à região”, declarou.
Segundo Fernando Oliveira, o executivo dos Açores vai agora “reunir um conjunto de elementos” para resolver a questão este ano e nos seguintes.
O sindicalista referiu que o sindicato suspendeu a greve que esteve agendada para os Açores no final de setembro porque “houve o compromisso” por parte do Governo Regional de dialogar com vista a “uma solução”, havendo a “esperança” de um acordo no dia 21 de outubro.
O secretário regional do Turismo e Transportes considerou, por seu turno, que foi “reconhecido por todos” que o despacho do Governo da República “não tem aplicabilidade” na região, uma vez que os portos dos Açores não estão sujeitos à concorrência de portos internacionais.
“Por outro lado, há aqui uma questão de equidade entre todos os trabalhadores das empresas públicas regionais. Não podemos assumir uma posição de discriminação negativa para com todos os outros trabalhadores da administração regional”, declarou.
Vítor Fraga disse que aquilo que foi proposto é que se encontre um “conjunto de medidas” entre a administração portuária e o sindicato de forma a haver “aumentos de produtividade” e de rentabilidade com “ganhos repartidos entre todos”, designadamente trabalhadores e administração.
“O que não podemos permitir é que qualquer medida que venha a ser tomada se reflita num incremento de custos sobre as empresas e famílias açorianas. Este é o princípio do qual não abdicamos”, concluiu.
Lusa
