“O feriado é mesmo para valer, portanto todos os trabalhadores do setor privado a nível nacional devem mesmo gozar o feriado, porque é um direito que lhes assiste”, frisou, em declarações aos jornalistas, à margem de uma reunião com a comissão representativa dos trabalhadores portugueses da Base das Lajes, na ilha Terceira, Açores.
Segundo Arménio Carlos, “não há nenhuma lei neste momento que tenha revogado a contratação coletiva relativamente a esta matéria”, sendo que “a esmagadora maioria de todos os contratos coletivos de trabalho, subscritos pela CGTP, pelos seus sindicatos e federações, têm o dia de Carnaval como feriado”.
Nos Açores, onde o secretário-geral da CGTP-IN terá esta semana reuniões com trabalhadores de mobilização para a manifestação agendada para 16 de Fevereiro, em quatro ilhas, o Governo Regional concedeu tolerância de ponto aos seus funcionários, mas a nível nacional, os trabalhadores da administração pública não foram dispensados para o Carnaval.
Arménio Carlos deixou um apelo para que esses trabalhadores se manifestem contra a decisão do Governo da República, salientando que o dia de Carnaval é “um dia muito especial de luta”.
“Não vamos dizer o que é que os trabalhadores devem fazer, nomeadamente da administração pública, mas eles devem puxar pela sua criatividade e pela sua imaginação para marcar aquele dia e para confrontar o Governo com mais uma aselhice que está a cometer”, frisou.
O secretário-geral da CGTP-IN considerou “inadmissível” que a atribuição da tolerância de Carnaval tenha sido “questionada”, acusando o Governo da República de estar “completamente obcecado pelo ataque aos direitos dos trabalhadores, sem que daí resulte qualquer benefício para a economia, para o bem-estar das populações, para os serviços públicos ou para o futuro do país”.
O Governo confirmou, em janeiro, que este ano não será concedida tolerância de ponto no Carnaval, adiantando que esse princípio vai manter-se, pelo menos, durante a aplicação do Programa de Assistência Económica e Financeira a Portugal.
Lusa
