“Nós estamos em condições para concorrer, como outros estaleiros portugueses, privados e públicos. O importante é que se permita essa hipótese”, disse à Lusa António Barbosa, da Comissão de Trabalhadores dos Estaleiros Navais de Viana do Castelo (ENVC).
O responsável reagia assim ao pedido que o Ministério da Defesa fez ao Governo dos Açores para interceder no caso do concurso público lançado pela empresa Atlânticoline para a construção de dois ferries porque os critérios excluem os ENVC e qualquer empresa nacional.
“Num procedimento que infelizmente é já recorrente, a empresa Atlânticoline, SA repete o lançamento de concursos para a construção de navios cujos requisitos inviabilizam, pura e simplesmente, a possibilidade de os ENVC [Estaleiros Navais de Viana do castelo], mas também de qualquer empresa nacional, a eles concorrer”, lê-se numa carta dirigida ao secretário Regional da Economia, Vasco Cordeiro, assinada pelo secretário de Estado Adjunto e da Defesa Nacional, Paulo Braga Lino, a que a agência Lusa teve acesso.
Paulo Braga Lino invoca o “difícil momento que o país e as suas empresas atravessam”, a situação dos ENVC e “o interesse nacional e regional” para solicitar a intervenção do Governo açoriano.
Argumentos partilhados pelos trabalhadores: “Estamos no mesmo país, mas se atuamos como dois países diferentes, isso é muito mau. Portugal é um só e não deve haver qualquer descriminação de empresas”, afirmou António Barbosa.
Em causa está o concurso público que a Atlânticoline abriu na semana passada para a construção de dois navios para operar nas ligações entre Faial, Pico e S. Jorge, nos Açores.
Neste concurso, com um valor de 18,72 milhões de euros, a empresa manteve as condições que existiam no anterior, entretanto encerrado por desistência do único estaleiro convidado a apresentar proposta, e que suscitaram críticas dos estaleiros nacionais e um apelo do presidente da Câmara de Viana do Castelo para que o Governo português intercedesse.
“A pronta intervenção do Governo em proteger as empresas e a economia nacional é de louvar”, sublinhou o autarca José Maria Costa, na reação a este pedido.
O socialista lembra que os ENVC “têm grande competência técnica e conhecimento de construção naval, em especial em ferries, tendo construído já no passado navios similares para empresas portuguesas”.
