Todos os anos são sinalizados três mil casos de maus tratos físicos e psicológicos a crianças e jovens, revelou, em Lisboa, o juiz conselheiro Armando Leandro na apresentação da “Acção de Saúde para Crianças e Jovens em Risco”.
O objectivo desta acção é aumentar a capacidade de detectar precocemente casos de maus tratos a crianças e jovens, envolvendo todos os profissionais de saúde e serviços.
A intervenção será feita através de uma rede de “Núcleos de Apoio” que irá actuar ao nível dos cuidados de saúde primários e dos cuidados hospitalares nas idades pediátricas em todos os centros de saúde e hospitais do país.
“Trata-se de uma acção de intervenção que vem reforçar o papel da saúde na prevenção, detecção e tratamento de situações decorrentes de maus tratos de crianças e jovens”, explicou a ministra da Saúde, Ana Jorge.
A governante afirmou que o ministério está a “dotar a rede dos cuidados de saúde primários e a rede hospitalar com competências e instrumentos mais adequados à protecção da criança contra todas as formas de violência física ou mental, abandono ou negligência, maus tratos ou exploração”.
Actualmente, há 47 núcleos de apoio a crianças e jovens em risco nos centros de saúde e 16 núcleos nos hospitais. Para o final deste ano, Ana Jorge prevê que estejam a funcionar mais 46 núcleos nos centros de saúde e mais dez em meio hospitalar.
A inovação deste processo é a articulação com outros sectores, proporcionando um trabalho de retaguarda, de apoio e tratamento dos dados epidemiológicos.
“Através dos protocolos entre os institutos de medicina legal e estes núcleos, pretende-se que seja possível a recolha de vestígios com validade médico-legal, evitando, assim, a repetição dos testes às crianças”, adiantou Armando Leandro, que é presidente da Comissão Nacional de Protecção de Crianças e Jovens.
O director-geral da Saúde, Francisco George, referiu que os mecanismos de registo vão permitir analisar o problema, possibilitando “a concepção de medidas de redução” dos casos de maus tratos.
“Este programa visa melhorar ainda mais o que se tem feito para proteger as crianças e reduzir este problema”, acrescentou.
A ministra da Saúde fez votos para que em 2010 o processo de constituição dos núcleos esteja concluído, pois as crianças “são o grupo mais vulnerável e, por isso, com maior violência pode ser atingido pelas consequências da instabilidade económica e social”.
Lusa/AOonline
