Tribunal absolve ex-autarca de Vila do Porto

O Tribunal de Vila do Porto, em Santa Maria, Açores, absolveu esta segunda-feira o antigo presidente do município, Alberto Costa, num processo em que era acusado dos crimes de peculato e falsificação de documentos.

Neste processo, o colectivo de juízes absolveu ainda dois engenheiros, que eram acusados de co-autoria de um crime de peculato e de um crime de falsificação de documentos.

O caso remonta a 2001, quando a Câmara de Vila do Porto, na altura presidido pelo socialista Alberto Costa, contratou com uma empresa de construção civil a remodelação de quatro escolas.

Um dos engenheiros era o director da obra, enquanto o outro fiscalizava os trabalhos.

A acusação referia que teriam sobrado cerca de 8,8 mil contos, que teriam sido utilizados indevidamente, mas o tribunal concluiu que “não se provou que, terminadas as obras”, o valor dos trabalhos executados “não atingia o valor orçamentado, sobejando uma parcela não inferior a 8 804 908 escudos (cerca de 44 mil euros)”.

“Não se provou que os arguidos estabeleceram que tal quantia seria utilizada na compra de um computador portátil para Alberto Costa e na aquisição e entrega de materiais de construção civil para os clubes desportivos e recreativos Os Marienses e Clube Ana”, sustenta o acórdão.