O Tribunal de Contas recusou o visto ao contrato de concessão e exploração do Centro de Radioterapia dos Açores devido a uma “violação de normas financeiras”, tendo o executivo regional decidido iniciar um novo processo.Na altura, o Governo dos Açores anunciou a intenção de enviar o documento em falta, tendo o secretário regional da Saúde, Miguel Correia, afirmado que o documento solicitado pelo Tribunal de Contas não tinha sido entregue por o executivo considerar que não seria necessário.
Contactada pela Lusa, uma fonte da Secretaria Regional da Saúde esclareceu que o governo regional “não optou pelo recurso à decisão do Tribunal de Contas por considerar que tinha prazos mais dilatados”, acrescentando que o executivo “optou por iniciar um novo processo” que será submetido ao tribunal e que terá “prazos mais curtos”.
Segundo esta fonte, o documento solicitado pelo Tribunal de Contas deveria ser entregue “no âmbito de um recurso até 31 de Maio, mas o Governo optou por não utilizar esta solução e fazer um novo processo de pedido de visto prévio, onde incluirá o documento que é exigido, por considerar que esta solução tem prazos mais curtos”.
O futuro Centro de Radioterapia será construído nos terrenos circundantes ao Hospital de Ponta Delgada e está orçado em 34 milhões de euros, estando a sua abertura prevista para 2012.
A nova unidade de saúde terá capacidade para realizar 16.500 sessões de radioterapia por ano, possibilitando assim que mais de 650 doentes oncológicos açorianos deixem de ser obrigados a deslocar-se ao continente para realizar este tratamento.
O presidente do Governo dos Açores, Carlos César, já revelou que as verbas arrecadadas com as taxas moderadoras que entram em vigor a 01 de julho no Sistema Regional de Saúde serão aplicadas no “tratamento do cancro na região”, referindo-se ao Centro de Radioterapia dos Açores.
