Os tripulantes de hotelaria do Viking queixavam-se de terem acumulado 55 horas extraordinárias no curto período da operação do navio (iniciada a 5 de Agosto), e de que o excesso de trabalho estaria mesmo a colocar em causa a capacidade de resposta da tripulação e a própria segurança da operação. Miguel Oliveira, da Atlânticoline, admite que a tripulação esteve sujeita a “algum excesso de trabalho” nas primeiras duas semanas da operação do navio nos mares dos Açores, mas garante que o trabalho extraordinário não atingiu as 55 horas, explicando que “houve um mal-entendido” por parte da tripulação na contabilização das horas extraordinárias.
Segundo Miguel Oliveira, a tripulação do Viking contabilizou as horas extraordinárias segundo o regime aplicável aos inscritos marítimos, quando os seus contratos respeitam o regime geral de trabalho (de 40 horas semanais). Lamentando a “precipitação” dos tripulantes e considerando que “não é assim que se regulam as relações de trabalho entre empregador e trabalhadores”, o responsável explicou que, “de acordo com a lei inglesa sobre o qual o navio está a operar, o tempo passado a bordo, desde que esteja a navegar, não é considerado descanso, mesmo que as pessoas não estejam a trabalhar, mas isso aplica-se apenas aos inscritos marítimos” e não à tripulação de hotelaria do Viking.
Questionado sobre o número máximo de horas de trabalho diário da tripulação, Miguel Oliveira adianta que a tripulação cumpre oito horas seguidas de trabalho, sendo que a partir das oito horas diárias o tempo de trabalho começa a ser contabilizado como extraordinário, salvaguardando ainda que o Viking não navega mais do que doze horas seguidas. “É preciso não esquecer que este navio era para ter começado a operar em Junho e se isso tivesse acontecido nesta altura estaria tudo organizado a bordo”, sublinha Miguel Oliveira. Na sua opinião, as queixas de excesso de trabalho da tripulação resultam de “um problema de organização do trabalho”, para o qual contribuiu o facto do navio ter começado a navegar tarde e com lotação esgotada.
“O tempo para organizar as coisas e para que cada um tivesse bem assente as suas funções e pudesse aproveitar algum tempo de descanso entre manobras ou entre trabalhos que tem a efectuar, não estava a acontecer porque era um choque muito grande”, explica. De qualquer forma, adianta o responsável, da reunião de domingo entre a administração e os tripulantes saiu a decisão de compensar a sobrecarga de trabalho com o pagamento das horas extraordinárias “que são devidas e nunca foram recusadas” e com o reforço do pessoal, de modo a permitir “algum descanso a bordo”.
in AO