A missão tem uma composição de cerca de duas dezenas de técnicos mas nem todos ficam até à formalização do acordo em Lisboa (uns passam alguns dias e regressam ao seu local de origem, outros vão chegando com a evolução do processo), tendo uma previsão inicial de estadia em Portugal de três semanas.
A primeira semana terá servido para analisar as condições financeiras do país, nos diversos setores, e o estado dos setores da economia com maiores dificuldades.
A segunda fase, que deverá começar esta segunda-feira, de acordo com o próprio FMI, é de negociação com as autoridades portuguesas e de encontros com os principais responsáveis (é já conhecida uma reunião marcada para terça-feira com os parceiros sociais).
Esta negociação servirá para estabelecer os compromissos que as autoridades portuguesas terão de assumir para, em troca, o país receber o empréstimo pedido, que José Sócrates anunciou no dia 06 de abril.
As delegações, após acordo com as autoridades portuguesas em termos de medidas de austeridade e de reformas estruturais necessárias para reorientar a economia de forma a estimular o seu crescimento potencial, irão redigir um memorando de entendimento.
No memorando deverão constar os compromissos que Portugal terá de cumprir a cada trimestre para receber a respetiva parcela de empréstimo, dependendo naturalmente do valor que vier a ser definido para o empréstimo e a divisão ao longo do tempo do programa.
Quando finalizado, o memorando de entendimento será então enviado para Bruxelas, onde tem de ser aprovado pelo Ecofin (onde estão representados os 27 Estados membros), e pelo Eurogrupo, passando também pelo ‘crivo’ dos responsáveis máximos do FMI.
O empréstimo a Portugal deverá acontecer, na generalidade, em moldes semelhantes aos da Irlanda, uma vez que a Grécia pediu ajuda antes da criação do Fundo Europeu de Estabilização Financeira (FEEF, ou na sigla em inglês EFSF).
Assim, um terço deverá sair do European Financial Stabilisation Mechanism (EFSM), suportado diretamente com verbas do orçamento comunitário (necessita da aprovação do Ecofin), outro terço deverá sair do European Financial Stability Facility (EFSF), o fundo criado após a crise grega, que emite obrigações com a garantia dos países da zona euro (que necessita de aprovação pelo Eurogrupo), e o restante do FMI.
No caso da Irlanda, o apoio financeiro saiu do EFSM (17,7 mil milhões de euros) do EFSF (22,5 mil milhões) e do FMI (22,5 mil milhões), mas também através de empréstimos bilaterais do Reino Unido (3,8 mil milhões), Dinamarca (0,4 mil milhões) e Suécia (0,6 mil milhões) e do Fundo Nacional de Reserva de Pensões e do Tesouro (17,5 mil milhões) irlandês.
