A secretária regional do Turismo assegurou que o turismo no arquipélago está “muitíssimo longe de qualquer massificação”, tendo a região “um enorme potencial de crescimento turístico, nas nove ilhas”.
Berta Cabral falava no plenário da Assembleia Legislativa Regional, que começou, esta terça-feira, na cidade da Horta, ilha do Faial, recusando a ideia de “capitalismo selvagem” ou “turismo de massas” referida na intervenção política do deputado do BE António Lima.
“Na nossa região estamos muitíssimo longe de qualquer massificação. Há um enorme potencial de crescimento turístico nos Açores. Para que fique claro, a intensidade turística nos Açores é de 12. Na Madeira é 32 e, nas Canárias, 45. Quanto à densidade turística, nos Açores estamos quase a 10% da Madeira”, nota a secretária regional do executivo de coligação PSD/CDS-PP/PPM.
A governante referiu-se ainda ao facto de o Governo dos Açores ter pedido ao parlamento regional, em 18 de maio, o cancelamento da apreciação do novo Programa de Ordenamento Turístico da Região Autónoma dos Açores (POTRAA), nomeadamente para analisar o setor entre 2019 e o presente.
A carta do gabinete da Presidência do Governo, disponível na página da Internet da Assembleia Legislativa Regional e consultada pela Lusa, apresenta, entre os fundamentos para a decisão, a aprovação da taxa turística regional e a necessidade de ponderar os efeitos, no setor, de “todos os factos e impactos que possam ter existido desde 2019” até 2022.
O executivo (PSD/CDS-PP/PPM) pretende, também, reavaliar “o modelo que subjaz ao POTRAA” e a “própria metodologia de estruturação”, para conferir ao documento “um cariz mais orientador e não tanto regulamentador”.
De acordo com Berta Cabral, “depois de ponderadas todas as circunstâncias e ouvidas muitas instituições e entidades, o Governo entendeu retirar o documento da votação”.
“É para fazer um novo documento, com princípio, meio e fim, ancorado em trabalho sério, tendo em conta as críticas que ouvimos”, frisa.
Nuno Barata, da Iniciativa Liberal, deputado que assinou com o PSD um acordo de incidência parlamentar, reagiu às declarações de Berta Cabral afirmando que não quer os Açores comparados “com maus exemplos de outros arquipélagos atlânticos”.
“Não quero, e penso que maioria dos açorianos não quer, transformar Açores numa Madeira ou nas Canárias. Usar os indicadores de densidade para dizer que os Açores estão longe disso não pode significar que os Açores devem seguir esse caminho, bem pelo contrário”, defende.
Carlos Silva, do PS, manifestou a preocupação com o que acontece à regulamentação do setor com a retirada do documento.
“Com a retirada do POTRAA, o que acontece enquanto não existir novo POTRAA? Isto preocupa muitos açorianos. Deixa o mercado sem qualquer regulação e todos sabemos os riscos que isso acarreta. Quanto aos modelos que apresenta, da Madeira e das Canárias, é exatamente o que não queremos para os Açores”, afirma.
António Vasco Viveiros, do PSD, lamentou que o BE só veja “os aspetos negativos do turismo”, lembrando que a estratégia do executivo para o setor está no Programa do Governo e diz respeito a um “desenvolvimento sustentável”.
“O turismo gera, atualmente, 20 mil postos de trabalho”, destacou, considerando que Berta Cabral “não disse que a Madeira e as Canárias eram um exemplo para a região”.
“Disse que, sem lá chegar, há uma margem de crescimento. Esperamos que, até ao fim da legislatura seja possível dar um salto. O desenvolvimento dos Açores passa efetivamente pelo turismo porque, infelizmente, não temos alternativas”, diz.
Rui Martins, do CDS-PP, recusa também a opção pela massificação, defendendo que, na Europa, os Açores têm de ser “a referência do turismo de natureza”.
António Lima, do BE, sublinha que, no documento entregue no parlamento, o executivo tenha referido a intenção de conferir ao POTRAA um “cariz mais orientador e não regulador”.
“Quando se diz isto, é para desregular o setor”, avisa. De acordo com o deputado do BE, “o limite que o Governo diz estar muito longe de acontecer não está assim tão longe”.
“Aliás, o Governo prevê atingi-lo e que seja ultrapassado. O caminho de massificação parece ser o único caminho para este executivo”, lamenta.
A versão do POTRAA atualmente em vigor data de 2008 e está parcialmente suspensa e sujeita a medidas de caráter provisório desde 2010.
Lusa
