“Passado um ano, o que é que temos nos Açores? Temos um governo completamente desgastado, de polémica em polémica e a acusar precisamente a dificuldade que é consensualizar e governar nestes termos”, afirmou em declarações à Lusa.
Teresa Ruel é professora do Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas (ISCSP) da Universidade de Lisboa e tem como uma das áreas de investigação as dinâmicas políticas das regiões autónomas.
Como exemplo do “desgaste” do executivo açoriano, a professora de Ciência Política referiu o caso da “trapalhice” em torno das verbas das Agendas Mobilizadoras do Plano de Recuperação e Resiliência, um processo que vai começar de novo na região, depois de o governo ter sido acusado de preterir empresas em detrimento de outras.
Teresa Ruel também exemplificou com a recente posição da Iniciativa Liberal, que na quinta-feira ameaçou não aprovar o orçamento da região para 2022 e rasgar o acordo de incidência parlamentar assinado com o PSD, essencial para garantir maioria absoluta ao Governo.
“O pluralismo é positivo, mas do ponto vista operacional, do ponto vista da ‘praxis’, nesse caso concreto dos Açores, tem encontrado muitos obstáculos pela configuração do governo e do parlamento”, apontou.
A professora realçou que os partidos que integram o executivo açoriano “ganharam algum fôlego” após os resultados das autárquicas, mas defendeu que não se pode fazer uma “inferência das eleições autárquicas para aquilo que é dinâmica de governação regional”.
Teresa Ruel salientou que o “processo legislativo não consegue produzir resultados” na região, devido à “dificuldade” em “consensualizar” posições.
E acrescentou: “Temos um governo com muita dificuldade em governar e um parlamento com muita dificuldade em legislar. Estamos aqui com dois eixos institucionais, o legislativo e o executivo, muito melindrados”.
Sobre as leituras nacionais que se fizeram aquando das eleições açorianas, Teresa Ruel advogou que as “especificidades regionais não são as especificidades nacionais”.
O PS venceu as eleições legislativas regionais de 25 de outubro de 2020, mas perdeu a maioria absoluta, que detinha há 20 anos, elegendo 25 deputados.
PSD, CDS-PP e PPM, que juntos representam 26 deputados, assinaram um acordo de governação. A coligação assinou ainda um acordo de incidência parlamentar com o Chega e o PSD um acordo de incidência parlamentar com a IL.
Lusa
