A Universidade dos Açores está a negociar com o Ministério da Educação um “plano de convergência” para três anos com vista a garantir a sua sustentabilidade, encarando “graves constrangimentos financeiros” com impacto na preparação do ano letivo.
“O Conselho tomou conhecimento da existência de graves constrangimentos financeiros e de natureza normativa que estão a dificultar a normal preparação do ano letivo no que respeita à contratação de pessoal docente externo à instituição”, lê-se num comunicado hoje divulgado, assinado pelo presidente do Conselho Geral da Universidade dos Açores, Ricardo Madruga da Costa.
O Conselho Geral da Universidade dos Açores esteve reunido na quarta-feira, tendo ainda o reitor, Jorge Medeiros, informado os conselheiros de que “está a articular com a Secretaria de Estado do Ensino Superior um ‘plano de convergência’, concebido para ser implementado ao longo de três anos, com o objetivo de garantir a sustentabilidade da instituição”.
Segundo o mesmo comunicado, “trata-se de acordar um conjunto de princípios de atuação” entre a universidade e o Ministério da Educação e Ciência relacionados com a área dos recursos humanos, “o aumento da eficiência da gestão dos recursos existentes” e o “ajustamento dos níveis das propinas”.
“Estando em curso tais negociações, cujo desfecho se prevê para muito breve prazo, qualquer quantificação em termos de metas é, nesta fase, especulativa”, acrescenta a nota, que explica que o Conselho Geral decidiu adiar a votação do orçamento da universidade para 2014 por ser “previsível a necessidade de se proceder a ajustamentos orçamentais decorrentes das negociações em curso”.
Na quinta-feira, o reitor Jorge Medeiros já tinha dito à agência Lusa que a Universidade dos Açores está em negociações com os governos da República e açoriano para encontrar uma solução que permita fazer face às dificuldades financeiras.
“A Universidade dos Açores tem dificuldades financeiras que andam à volta de 1,5 milhões de euros”, concretizou Jorge Medeiros.
O secretário regional de Educação dos Açores, Fagundes Duarte, já garantiu que o executivo regional está empenhado em ajudar a universidade da região a ultrapassar os problemas financeiros, mas acrescentou que cabe ao Governo da República “repensar o modelo de financiamento” da instituição, que “não pode ser idêntico ao das universidades com continuidade territorial”.
Num esclarecimento divulgado na quinta-feira, a Secretaria Regional da Educação, Ciência e Cultura insiste em que “o financiamento da Universidade dos Açores é da exclusiva responsabilidade do Governo da República” e que o apoio do Governo dos Açores, “destina-se ao apoio à designada tripolaridade e a projetos universitários considerados pelo seu impacto científico, económico e social importantes para a Região Autónoma dos Açores”.
Lusa
