A iniciativa pretende contribuir para a redução das listas de espera para cirurgia nos hospitais dos Açores, tendo o executivo regional definido como meta a resolução até ao final do ano de todos os casos que aguardam há mais de 18 meses.
Para aceitar o Vale Saúde, o beneficiário deve deslocar-se ao hospital ou centro de saúde da sua área de residência no prazo de cinco dias úteis a contar da recepção do documento, onde deve prestar por escrito o seu consentimento.
Na sequência desse consentimento, o beneficiário deve depois comparecer na data marcada para a realização da cirurgia e de consultas, exames e tratamentos que lhe estejam associados.
O Vale Saúde é um documento pré-numerado, pessoal e intransmissível, que só pode ser utilizado para a realização da cirurgia na entidade prestadora indicada e no prazo de validade previsto.
Os beneficiários deste modelo são os utentes que se encontrem na lista de espera cirúrgica regional, sendo atribuída prioridade aos beneficiários com maior antiguidade naquela lista.