A Direcção-Geral dos Impostos (DGCI) vai enviar meio milhão de SMS em Abril para informar os contribuintes do valor do reembolso do IRS resultante das declarações que estão a ser entregues, anunciou ontem o Ministério das Finanças.
“Até ao final de Abril deverão ser abrangidos cerca de 500 mil contribuintes, mas esse universo será alargado à medida que a DGCI for concluindo o procedimento de autenticação dos dados referentes ao número de telemóvel e ao endereço de e-mail de cada contribuinte, que já se encontra em curso”, anunciou o Ministério das Finanças e da Administração Pública em comunicado.
Para tal, a administração fiscal está já a enviar mensagens de correio electrónico (e-mail) a sensivelmente 1,2 milhões de contribuintes, convidando-os a inserirem ou confirmarem no Portal das Finanças (www.portaldasfinancas.gov.pt) os dados relativos ao número de telemóvel e endereço electrónico.
Depois, a DGCI enviará um código individual a esses contribuintes, que deverá ser inserido no referido portal, concluindo-se assim o procedimento de autenticação, de forma a garantir a segurança e a confidencialidade da informação.
“A partir de 21 de Abril próximo passarão a ser enviadas mensagens SMS, informando os contribuintes que autorizarem esse envio do IRS que vão receber como reembolso, dispensando-os assim de se deslocarem aos Serviços de Finanças para obterem essa informação”, explicou o comunicado.
Com esta medida, a DGCI expandirá a utilização do SMS e do e-mail como canais de comunicação e interacção com os contribuintes, valorizando o atendimento electrónico em conjunto com a Internet.
“A expansão destes canais de comunicação insere-se na estratégia do Plano para a Qualidade no Serviço ao Contribuinte, que a DGCI está a implementar, tendo por objectivo servir melhor os contribuintes e aumentar a eficiência e a competitividade do sistema fiscal português”, lê-se no comunicado.
A DGCI frisou ainda que “no actual panorama económico é essencial que o sistema fiscal seja eficiente e que sejam reduzidos os custos de cumprimento das obrigações fiscais, bem como que seja mais célere o reconhecimento dos direitos dos contribuintes, de modo a promover a confiança no sistema, o investimento e a eficiência da economia”.
O serviço de mensagens instantâneas só será usado para os contribuintes que expressamente o autorizarem e a administração fiscal sublinhou que “este passo representa uma mudança do paradigma da relação entre a DGCI e os contribuintes”.
