O presidente do Governo dos Açores escreveu uma carta ao ministro da Presidência e dos Assuntos Parlamentares a queixar-se de situações que considera configurarem um “desrespeito institucional”, por parte do executivo nacional, pelos órgãos de governo da região.
A missiva, a que a agência Lusa teve acesso, surge na sequência da homenagem que os governos nacional e da Polónia prestaram na quarta-feira ao piloto Ludwik Idzikowski, que faleceu num acidente na ilha Graciosa, a 13 de julho de 1929. O socialista transmite o seu “veemente protesto” pelo facto de a região ter recebido a visita oficial do ministro dos Combatentes e Vítimas da Repressão da Polónia, Jan Ciechanowski, e dela ter tido conhecimento apenas pela comunicação social.
Vasco Cordeiro recorda o ministro Luís Marques Guedes de que já o havia alertado “de viva voz” para estas situações, a 17 de julho, num encontro no gabinete do primeiro-ministro em que ambos estiveram presentes.
Na altura, de acordo com o presidente do Governo dos Açores, foram apontadas deslocações de membros do Governo da República para “iniciativas institucionais” na região de que o executivo açoriano só teve conhecimento através da comunicação social.
Apesar de louvar a homenagem ao piloto Ludwik Idzikowski, Vasco Cordeiro considera-a “reincidente no lamentável comportamento” de desrespeito institucional.
A cerimónia decorreu em Santa Cruz da Graciosa e contou com a presença da secretária de Estado Adjunta e da Defesa Nacional, Berta Cabral.
“Estou certo, e essa certeza é reforçada pela conversa que tivemos no referido dia 17 de julho, que vossa excelência concordará que esse é um comportamento que não respeita aquele que deve ser o correto relacionamento institucional entre o Governo da República e o Governo Regional dos Açores”, refere a carta.
O governante frisa que está em causa o desrespeito pela autonomia regional, nomeadamente dos seus órgãos de governo próprio, e que, “sendo reincidente, revela que estas situações não resultam de negligência, mas são intencionais”.
O responsável sublinha que “está perfeitamente definido e claro” quem tem a cargo estas áreas em ambos os executivos.
“É por entender que, nesse caso, seja por convicção, por vontade ou até puro oportunismo, o respeito aos órgãos de governo próprio da Região Autónoma dos Açores e a correção que deve pautar o relacionamento institucional entre os dois governos não [foram] salvaguardados que tomo a iniciativa de lhe enviar esta carta”, conclui Vasco Cordeiro.
Lusa