O Presidente do Governo dos Açores afirmou hoje, em Bruxelas, que este é o tempo da União Europeia avançar com respostas para as Regiões Ultraperiféricas (RUP), nomeadamente sobre o futuro da Política de Coesão, que considerou ser “um dos pilares fundamentais do projeto europeu”, e sobre as medidas e projetos que pretende implementar relativamente a estas regiões.
“Estamos aqui por causa de respostas”, frisou Vasco Cordeiro na sessão de abertura do 4.º Fórum das RUP, acrescentando que as regiões ultraperiféricas estão disponíveis para ajudar a construir essas respostas, para que sejam “mais assertivas, mais eficazes, mais focadas, se para isso aceitarem a nossa participação”.
“No final deste Fórum, não podemos ficar sem uma resposta quanto à questão de saber com que medidas, com que políticas e com que projetos pretende a Comissão Europeia avançar quanto às regiões ultraperiféricas”, afirmou Vasco Cordeiro, alertando para o risco de este encontro, se não surgirem as respostas necessárias, poder ser “um evento em que a história passa ao lado, um momento em que nos perdemos na árvore e descuramos a floresta”.
Na sua intervenção neste encontro que reúne representantes políticos e da sociedade civil das nove regiões ultraperiféricas, Vasco Cordeiro frisou que a Comissão Europeia “conhece” os desafios com que se defrontam estas regiões, pelo que agora é chegada a hora da dar respostas para vencer os desafios em áreas como a agricultura ou as pescas.
Vasco Cordeiro questionou por que razão o Relatório da Comissão Europeia de avaliação do POSEI, de dezembro de 2016, “reconhece que este é um instrumento que tem capacidade de tratar os desafios agrícolas particulares nas suas implicações com as situações geográficas das regiões ultraperiféricas, mas, ao mesmo tempo, falha ao não se pronunciar sobre a escassez dos meios financeiros desse programa face a situações anómalas, como é o caso daquele que vive o setor leiteiro nos Açores”.
“Sobretudo quando esses efeitos se devem em parte a uma política de desregulação decidida pela própria EU”, acrescentou.
Por outro lado, questionou a razão pela qual “um pescador se há-de guiar por regras decididas à distância, em Bruxelas, que ele próprio vê que elas parecem contrariar aquilo que dizem defender, por desconhecimento, por distanciamento ou por alheamento”.
“Que resposta damos a um empresário que sente que políticas como a da concorrência não se adequa, nem na sua génese, nem nos seus instrumentos, nem, muito menos, nos seus efeitos, a economias pequenas, isoladas e dispersas como são, na maioria dos casos, as das regiões ultraperiféricas? Ou que a política de transportes não permite fazer o que é essencial, ou seja, ligar o seu território a outros que são essenciais para potenciar as exportações?”, interrogou o Presidente do Governo dos Açores.
“Face a todas estas perguntas e à necessidade de respostas, queremos que o nosso trabalho e esforço, que consta do Memorando que pretendemos entregar à Comissão, a possa inspirar na construção, connosco, de uma estratégia ambiciosa para as regiões ultraperiféricas e das respostas que todos esperam”, afirmou.
Para Vasco Cordeiro, esta estratégia deve marcar “o início de um período de reflexão, de diálogo e de trabalho para a programação futura, desde logo pós 2020, que conduza as RUP a um círculo virtuoso de desenvolvimento, alicerçado numa abordagem inovadora em setores como a agricultura, o ambiente, os auxílios de Estado, a coesão económica, social e territorial, o emprego, a formação, a mobilidade, a investigação, a pesca, o mar ou os transportes”.
“Da minha parte, da parte da Região Autónoma dos Açores, estamos prontos para, com total empenho e determinação, fazermos a nossa parte para que a União Europeia possa ser um cada vez melhor projeto de vivência coletiva com resultados concretos em benefício também dos cidadãos das nossas regiões”, assegurou Vasco Cordeiro.
Açores 24Horas / Gacs
