O Presidente do Governo alertou hoje que o Plano Junker não pode ser considerado pela Comissão Europeia como um substituto da Política de Coesão, cabendo às Regiões Europeias trabalhar para fazer ver às instituições comunitárias a importância de manter e reforçar esta política no período pós 2020.
“Cada vez mais, o Plano Junker é considerado pelas instituições como um bom substituto da Política Coesão. Temos de dizer de forma clara que não o é. Tem o seu papel e a sua importância, mas não é um substituto da Política de Coesão”, afirmou Vasco Cordeiro na reunião da Comissão Política da Conferência das Regiões Periféricas Marítimas da Europa (CRPM), órgão de cooperação inter-regional a que preside.
Neste encontro, que decorreu na Finlândia, o Presidente do Governo salientou, por isso, que o futuro desta Política de Coesão – instrumento de promoção do desenvolvimento harmonioso entre as regiões – no próximo período de programação financeira “deve ser motivo de grande preocupação” para as Regiões da União Europeia.
Também enquanto Presidente da CRPM, “estamos a trabalhar em argumentos para convencer as instituições comunitárias a modernizar a Política de Coesão, principalmente ao nível da redução da burocracia e para garantir que todas as Regiões ficarão abrangidas, no pós 2020, pela Política de Coesão, que se deve manter como o plano de investimento da União Europeia” para estes territórios, assegurou.
Nesse sentido, Vasco Cordeiro adiantou que a CRPM deve apresentar um documento com as suas linhas orientadoras sobre o futuro da Política de Coesão na próxima Assembleia-Geral da CRPM, que se vai realizar, nos Açores, ainda este ano.
Desta forma, as regiões “farão ouvir a sua voz” sobre esta matéria antes da publicação das primeiras propostas da Comissão Europeia para a política pós-2020, o que deve acontecer no verão do próximo ano, disse o Presidente do Governo dos Açores, que se reuniu recentemente com a Comissária Europeia da Política Regional, Corina Cretu, para analisar este assunto.
“Temos trabalho a fazer a nível nacional, também sensibilizando os nossos governos nacionais para que possam defender e promover esta Política ao nível europeu”, preconizou Vasco Cordeiro.
Na sua intervenção, o Presidente do Governo destacou, por outro lado, que a União Europeia está a “enfrentar tempos desafiantes” por várias razões, apontando os exemplos da crise das migrações que se verifica no Mar Mediterrâneo, das ameaças ao Tratado de Schengen, um “marco na liberdade de circulação e na identidade da União Europeia”, assim como o crescente sentimento nacionalista e antieuropeu em diversos países.
“Devemos perguntar se a União Europeia e as suas instituições têm estado à altura do momento”, questionou Vasco Cordeiro, para quem a União Europeia tem sido inábil a lidar com a questão das migrações de uma forma pró-ativa, optando por uma postura defensiva.
Relativamente à situação económica e financeira, Vasco Cordeiro alertou que “não é possível ter uma União Europeia com dois padrões, um padrão para alguns países e outro padrão para outros países”.
Em setembro de 2014, Vasco Cordeiro foi eleito Presidente da CRPM, organização de cooperação inter-regional que integra cerca de 150 regiões de 28 estados europeus, agregando cerca de 200 milhões de cidadãos.
Esta organização tem por missão a defesa dos interesses dos seus membros junto de instituições nacionais e europeias, através da promoção da coesão económica, social e territorial e do poder regional na Europa, bem como do reforço da dimensão periférica e marítima da Europa.
Nesse sentido, a CRPM tem desenvolvido um amplo trabalho de desenvolvimento de políticas e influência junto das instituições comunitárias, com particular incidência para as Políticas de Coesão, Política Marítima Integrada, Política de Transportes e Estratégias Macrorregionais.
