O Presidente do Governo reuniu hoje, em Lisboa, com o Primeiro-Ministro para analisar matérias de interesse para os Açores, a contemplar no Orçamento de Estado para 2020, um encontro que Vasco Cordeiro considerou “produtivo e útil”, no âmbito do relacionamento estável que tem sido desenvolvido com o Governo da República.
“Foi uma reunião que, para a Região Autónoma dos Açores, foi produtiva, útil e que vem na senda daquele que vem sendo um relacionamento estável e produtivo que temos mantido com o Governo da República”, afirmou Vasco Cordeiro, após o encontro com António Costa.
Em declarações aos jornalistas, o Presidente do Governo salientou ainda a importância que encontros deste tipo têm, no caso concreto, para os Açores, uma vez que permitem, de forma mais direta, “uma articulação nesta fase inicial de elaboração do Orçamento de Estado, sobretudo naquelas matérias que têm a ver com as Regiões Autónomas”.
Nesse sentido, Vasco Cordeiro adiantou que existem diversos projetos e investimentos do Estado nos Açores que estão em diferentes fases de concretização, apontando os exemplos da construção do novo estabelecimento prisional de São Miguel, da instalação rede de radares meteorológicos e da criação do Observatório do Atlântico.
“Para além destas, há outras questões, como é o caso da comparticipação do Estado no financiamento das obrigações de serviço público de transporte aéreo interilhas que, já estando contemplada este ano, estará também prevista no Orçamento de Estado para 2020”, referiu.
De acordo com Vasco Cordeiro, uma das questões que, no Orçamento de Estado para o próximo ano, se coloca com particular evidência tem a ver com a expressão financeira da solidariedade nacional assumida pelo Primeiro-Ministro, através da assunção de 85 por cento do esforço de recuperação dos prejuízos causados pelo furacão Lorenzo, que estão estimados em cerca de 330 milhões de euros.
“Há um conjunto de aspetos e de procedimentos que estão já em curso”, adiantou o Presidente do Governo, ao recordar que foi já aprovada, em Conselho de Ministros, a Resolução que declara a situação de calamidade, estabelecendo um conjunto de procedimentos para a concretização desta solidariedade nacional.
“É natural que isso também se repercuta no Orçamento de Estado de 2020″, afirmou.
Paralelamente, toda a componente de prejuízos sofridos por privados, nas áreas das empresas, das pescas, da agricultura e da habitação, foram assumidos pela Região e estão em fase de processamento, assegurou o Presidente do Executivo açoriano.
Segundo disse, ao nível das infraestruturas portuárias, a prioridade é a recuperação do porto das Lajes das Flores, cujo cais e molhe ficaram tolamente destruídos, através da criação de condições que tragam mais fiabilidade à operação de abastecimento à ilha.
“O Porto das Flores é a situação mais dramática e mais complexa, por isso assume claramente prioridade, a par de outros danos que impõem alguma celeridade em outros portos da Região”, concluiu o Presidente do Governo.
