O Presidente do Governo anunciou hoje, na Assembleia Legislativa, aumentos de apoios sociais em vigor na Região no próximo ano, no âmbito de várias propostas apresentadas pelo CDS/PP e pelo PCP durante o debate das propostas de Plano e Orçamento para 2020.
“Estas são propostas que resultam do diálogo e da concertação com quem connosco quis dialogar. Estas são propostas que são boas para os açorianos. Estas são propostas que vamos concretizar”, afirmou Vasco Cordeiro, na intervenção de encerramento do debate parlamentar sobre os documentos apresentados pelo Executivo açoriano.
“É por isso que, nos termos da proposta apresentada pelo CDS/PP, posso assumir, perante este Parlamento e perante os açorianos, que o Governo vai aumentar o valor do Complemento Especial ao Doente Oncológico em 10%, reforçando o apoio a quem enfrenta essa adversidade e criando melhores condições para o seu dia a dia”, adiantou.
Segundo avançou, o Governo vai também, no âmbito de outra proposta daquele partido, reforçar em 25% o valor do Complemento para a Aquisição de Medicamentos por Idosos, “garantindo desta forma mais e melhores condições para que os idosos açorianos possam fazer face às despesas com a aquisição de medicamentos”.
“É também por esses motivos que, nos termos da proposta do CDS/PP, posso assumir, perante este Parlamento e perante os Açorianos, que o Governo vai tornar gratuita a frequência de creches para as famílias com rendimentos até ao 7.º escalão, reforçando a coesão social e a educação pré-escolar, apoiando as famílias com menores rendimentos no acesso dos seus filhos às creches”, anunciou Vasco Cordeiro.
Na sua intervenção, o Presidente do Governo garantiu ainda que será feita uma avaliação externa da eficácia, racionalidade, operacionalidade e resultados dos mecanismos atuais de recuperação das listas de espera, tendo em vista garantir uma resposta mais rápida e mais eficaz aos Açorianos que ainda aguardam a realização de uma cirurgia, também nos termos de uma proposta apresentada pelo CDS/PP.
“Em resultado dessa disponibilidade para o diálogo” manifestada pelo Executivo, Vasco Cordeiro adiantou também que, no âmbito de uma proposta apresentada pelo PCP, será reforçado, em 2020, o valor do Complemento Açoriano do Abono de Família para Crianças e Jovens e a Remuneração Complementar.
“Na resposta concreta às famílias açorianas mais carenciadas, num aumento de 5% do complemento de abono, na resposta concreta aos funcionários públicos da Região, num aumento de cinco vezes o valor da inflação do seu complemento remuneratório”, adiantou.
Depois de recordar que houve partidos da oposição que, ainda nem se tinha iniciado este debate parlamentar e já se tinham auto-excluído desse esforço de concertação, Vasco Cordeiro considerou que, no caso dos partidos que rejeitaram o diálogo, “apenas eles têm a ilusão de beneficiar” dessa recusa, enquanto que, no caso dos que com o Governo dialogaram, “ganharam os Açores e ganharam os açorianos”.
“As propostas de Plano e Orçamento que o Governo apresentou a esta Assembleia espelham rigor, espelham transparência, diálogo e concertação”, garantiu Vasco Cordeiro, para quem ficou neste debate parlamentar provado que o exercício de diálogo e de concertação não pode ser estéril nem vazio e tem de trazer resultados para a vida dos açorianos.
