O Presidente do Governo dos Açores anunciou hoje que a anteproposta de Plano para 2017, o primeiro desta nova legislatura, prevê um montante global de cerca de 775 milhões de euros de investimento público na Região.
“Se quisermos comparar este Plano, que é o primeiro deste novo ciclo de programação, com o Plano de 2013, que marcou também o início de um ciclo, estamos a falar de um valor para 2017 que significa cerca de mais de 19 por cento em relação ao investimento público previsto em 2013”, afirmou Vasco Cordeiro.
Presidente do Governo falava em Ponta Delgada, após a reunião do Conselho Regional de Concertação Estratégica, destinada a apresentar aos parceiros sociais as antepropostas de Orientações de Médio Prazo 2017-2020 e de Plano Regional para 2017.
Em declarações aos jornalistas, Vasco Cordeiro salientou que estes dois documentos, que dão início a um novo período de programação em termos de investimento público, servem o objetivo muito claro de fazer com que o dinamismo da economia regional se “faça de forma, cada vez mais, efetiva e, cada vez mais, sustentável”.
Nesse sentido, o Presidente do Governo anunciou que o primeiro dos quatro grandes objetivos passa por fomentar o crescimento económico e a criação de emprego na Região, cada vez mais, alicerçados no conhecimento, na inovação e no empreendedorismo, o qual congrega cerca de 50 por cento do investimento previsto no Plano.
“Um segundo objetivo tem a ver com a melhoria da sustentabilidade do nosso desenvolvimento, incidindo, especialmente, em áreas como o Ambiente, o Mar e a componente dos Transportes, congregando cerca de 26 por cento do montante de investimento público para 2017”, afirmou Vasco Cordeiro.
O reforço da qualificação e da qualidade de vida é o terceiro objetivo da anteproposta de Plano para este ano, que congrega cerca de 22 por cento do investimento, enquanto que o reforço da posição dos Açores em termos externos absorve cerca de 1 por cento do investimento público previsto.
Do ponto de vista quantitativo, o objetivo do fomento da criação de emprego e do crescimento económico prevê cerca de 395 milhões de euros de investimento público.
O segundo objetivo relativo à sustentabilidade do desenvolvimento contempla cerca de 206 milhões de euros, cabendo à terceira componente destinada ao reforço da qualificação e da qualidade de vida cerca de 170 milhões, enquanto que a quarta componente prevê um investimento de cerca de 2 milhões de euros, concluiu Vasco Cordeiro.
No próximo mês, as propostas de Orientações a Médio Prazo e de Plano Anual, depois de recolhidos os pareceres dos membros do Conselho Regional de Concertação Estratégica, serão aprovadas em Conselho do Governo e entregues na Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores para debate e votação em plenário.
O Conselho Regional de Concertação Estratégica integra representantes dos trabalhadores, dos empregadores, dos setores das pescas e da agricultura, das autarquias locais, das instituições particulares de solidariedade social, das associações de defesa do consumidor, de defesa do ambiente, da área da igualdade de oportunidades e da Universidade dos Açores, além dos representantes dos Açores no Conselho Económico e Social e três personalidades de reconhecido mérito nas áreas de competência deste Conselho.
