O Presidente do Governo dos Açores desafiou hoje os Comissários Europeus responsáveis pelo Orçamento Comunitário, Günther Oettinger, e pela Política Regional, Corina Creţu, a assumirem a defesa ativa da Política de Coesão, no âmbito das propostas que vão apresentar para o Quadro Financeiro Plurianual pós 2020.
“Não basta, não pode bastar, a Comissão dizer que está convencida, mas que agora cabe às regiões convencer o Conselho Europeu e os Estados Membros. Ter uma Política de Coesão forte e dotada de recursos adequados não é uma questão que diga apenas respeito às regiões e entidades locais, diz respeito a toda a União porque se trata de uma política que tem a ver com um dos objetivos nucleares do projeto europeu: a coesão económica, social e territorial”, afirmou Vasco Cordeiro, que também preside à Conferência das Regiões Periféricas e Marítimas da Europa (CRPM).
Neste encontro com os dois Comissários Europeus, que decorreu em Bruxelas, Vasco Cordeiro preconizou que essa política deve continuar, assim, a ser a principal política de investimento comunitário em regiões como os Açores, tendo em conta os seus objetivos de contribuir para a criação de emprego, a competitividade empresarial, o crescimento económico, o desenvolvimento sustentável e a melhoria da qualidade de vida dos cidadãos.
A Política de Coesão, com um orçamento comunitário global de cerca de 352 mil milhões de euros até 2020, o que representa quase um terço do orçamento total da UE, é executada através de três fundos principais, nomeadamente o Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional (FEDER), o Fundo Social Europeu (FSE) e o Fundo de Coesão.
Tendo em conta as negociações em curso sobre o próximo quadro plurianual de financiamento, assim como a importância dos meios financeiros da Política de Coesão dirigidos para áreas como o emprego, a inovação, a educação, a inclusão social e a energia, Vasco Cordeiro convidou os comissários Oettinger e Crețu para a Assembleia-Geral da CRPM, que se vai realizar em outubro, na Madeira.
O encontro de hoje integrou também responsáveis de regiões e organizações de cooperação inter-regional que subscreveram a Declaração ‘Cohesion Alliance’, assinada em janeiro pelo Governo dos Açores, a reivindicar a existência de uma Política de Coesão forte e dotada dos recursos necessários no orçamento comunitário no período pós 2020.
A reunião com Günther Oettinger e Corina Crețu incluiu-se numa ronda de contactos que Vasco Cordeiro tem desenvolvido, desde 2017, com altos responsáveis políticos de instituições europeias, no sentido de os sensibilizar para a relevância da União Europeia manter no próximo quadro plurianual de financiamento o principal instrumento de investimento comunitário nas regiões.
No final do ano passado, Vasco Cordeiro encontrou-se com o Presidente da Comissão Europeia, Jean-Claude Juncker, e, em janeiro, manteve encontros com o negociador-chefe da Comissão Europeia para o ‘Brexit’, Michel Barnier, com o primeiro Vice-Presidente da Comissão Europeia, Frans Timmermans, e com o Presidente do Comité das Regiões, Karl-Heinz Lambert.
Em novembro de 2016, Vasco Cordeiro foi eleito para um segundo mandato como Presidente da CRPM, organização de cooperação inter-regional que integra cerca de 160 regiões de 28 Estados europeus, agregando cerca de 200 milhões de cidadãos.
Açores 24Horas / Gacs
