Segundo Vasco Cordeiro, que falava hoje, em conferência de imprensa, em Ponta Delgada, a decisão do Representante da República para a Região Autónoma dos Açores, Pedro Catarino, de convidar José Manuel Bolieiro a formar governo representa “um claro e inquestionável atropelo às competências do parlamento dos Açores”.
Pedro Catarino justificou a nomeação do social-democrata com o facto de a coligação PSD/CDS-PP/PPM (26 deputados) ter o apoio parlamentar de Chega (dois deputados) e Iniciativa Liberal (um deputado), garantindo assim maioria absoluta no hemiciclo regional, com 29 dos 57 lugares.
Para Vasco Cordeiro, “ajuizar se um governo tem ou não condições de apoio parlamentar, desde logo, para a aprovação do seu programa de governo, não é, nem na letra nem no espírito da Constituição ou do Estatuto Político-Administrativo dos Açores, condição para a indigitação”.
“Essa é uma competência que só pode, mas que também só deve ser exercido pelos representantes do povo açoriano no Parlamento dos Açores”, prosseguiu, lembrando que, em 2015, Cavaco Silva convidou a coligação PSD-CDS/PP a formar governo no país e foi o parlamento que inviabilizou o programa de direita.
Vasco Cordeiro, que, quando questionado sobre se iria assumir o cargo de deputado na Assembleia Legislativa Regional respondeu que “a seu tempo” se saberia, refere-se a esse “atropelo” como um dos “cinco pecados originais” que estão por detrás desta decisão.
Quanto aos restantes pecados, menciona a “instrumentalização dos Açores” e da autonomia, afirmando que “há Lisboa a mais e Açores a menos nesta solução”, e acusa os partidos de “falta de transparência”, já que “os açorianos não conhecem o texto dos acordos feitos entre os cinco partidos que agora são responsáveis pelo Governo Regional”.
O dirigente denunciou também a “fragilidade derivada das contradições entre partidos” e que “a génese da afirmação dos partidos responsáveis pelo governo é uma negativa, não algo de positivo”, porque o que levou as formações a unirem-se , “logo no início deste processo, não foi qualquer coisa de positivo, mas sim, apenas e tão só, afastar o PS do Governo Regional”.
Lusa
