“A proposta inicial da Comissão Europeia para o próximo Quadro Financeiro Multianual, infelizmente, fica aquém da ambição que se exigia para o momento e os desafios atuais com que a União Europeia (UE) e a Europa se confrontam”, disse Vasco Cordeiro na sessão de abertura do encontro.
A reunião da CRPM reúne durante três dias mais de duas centenas de delegados, incluindo presidentes de regiões, políticos eleitos de regiões de toda a Europa e representantes das instituições da UE, representando cerca de 160 regiões de 25 estados e alguns países limítrofes.
Salientando que a negociação deste quadro acontece num “momento complexo da vida da UE e das suas diferentes parcelas”, o responsável opinou que pode ser “particularmente difícil”.
No seu entender, também “pode, inclusivamente, ser perigoso, no que pode significar, quer para o conjunto da União Europeia, quer também para os estados-membros e regiões”.
O também presidente do Governo Regional dos Açores, sustentou que, “pela primeira vez, numa proposta de orçamento da UE, o montante de fundos que deve ser gerido diretamente pela Comissão Europeia é maior do que o montante destinado a ser gerido pelos estados-membros e regiões em conjunto, numa clara contradição princípio da subsidiariedade que deveria ser a regra na UE”.
O responsável mencionou que este quadro para o período 2017/2020 foi apresentado como sendo “pragmático e moderno”, tendo posteriormente o presidente Juncker defendido que era necessário fazer uma escolha entre “novas estratégias” ou “apostar em políticas antigas”.
“No fundo, apresentou-nos uma visão maniqueísta e redutora bem patente na seguinte declaração: “ou ficamos com o que temos ou incluímos as novas políticas para o futuro”, argumentou.
O presidente da CRPM apontou que “os riscos principais não se centram apenas nos montantes financeiros agora propostos para cada política por parte da Comissão ou a sua respetiva distribuição por Estado Membro”.
Vasco Cordeiro complementou que “têm a ver com o ‘corte’ efetuado em alguns dos aspetos nucleares do projeto comunitário de par em par com os meios e ferramentas essenciais para apoiar um melhor desenvolvimento social, económico e territorial e dar às regiões margem suficiente para concretizarem a ambição da UE no terreno, incluindo em questões como a migração e o fluxo de refúgios gestão e assistência”.
“Pior, pela primeira vez numa proposta de orçamento da UE, o montante de fundos que deve ser gerido diretamente pela Comissão Europeia é maior do que o montante destinado a ser gerido pelos estados-membros e regiões em conjunto, numa clara contradição do princípio da subsidiariedade que deveria ser a regra na UE”, criticou.
Vasco Cordeiro assinalou que a CRPM “não é contra a necessidade de enfrentar novas prioridades” por parte da Comissão Europeia (CE), como o apoio aos migrantes que atravessam o Mediterrâneo.
Mas, enfatizou que a CE devia ter sido “mais ambiciosa” na questão do Orçamento da UE, “incluindo ao nível dos recursos solicitados ao conjunto dos estados-membros”.
“Será importante tentarmos alcançar um acordo ambicioso o mais rapidamente possível e, de preferência, antes das eleições para o Parlamento Europeu”, defendeu.
Nesta sessão marcaram presença, entre outras entidades, o ex-presidente do Governo da Madeira e da CRPM, Alberto João Jardim, e o representante da República, Ireneu Barreto.
Esteve prevista a participação do Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, e do Comissário Europeu de Investigação, Ciência e Inovação, Carlos Moedas, mas não puderam deslocar-se à Madeira como previsto devido ao vento forte que originou o cancelamento de três voos na noite de quarta-feira.
Carlos Moedas transmitiu uma mensagem aos presentes.
Lusa
