O Presidente do Governo reuniu-se hoje com o Primeiro-Ministro, num encontro que serviu para analisar “aspetos importantes” do Programa do Governo para as Autonomias, assim como fazer o ponto de situação dos procedimentos em curso para a recuperação dos estragos provocados pelo furacão Lorenzo, no âmbito da solidariedade nacional.
“Este encontro permitiu olhar para aspetos bastante importantes e positivos que constam do Programa do Governo em relação às Autonomias Regionais”, afirmou Vasco Cordeiro em declarações aos jornalistas depois de ter sido recebido, em Lisboa, por António Costa, para a apresentação de cumprimentos.
Vasco Cordeiro salientou que, no âmbito do Programa do Governo, verifica-se uma “valorização das Autonomias Regionais no exercício de funções do Estado, através da criação do Conselho de Concertação com as Autonomias Regionais”.
O Presidente do Governo destacou ainda as matérias referentes à reforma da Autonomia, nas quais a Região Autónoma dos Açores, através do seu Parlamento, tem estado “bastante empenhada”, assim como o previsto “reforço da intervenção e da decisão das Regiões Autónomas no que tem a ver com a gestão do Mar”.
“Estes são aspetos que constam do Programa do Governo e que nos permitem estar confiantes em relação à ação deste Governo da República face às Regiões Autónomas, no caso concreto, face aos Açores”, salientou Vasco Cordeiro em São Bento.
Este encontro permitiu, por outro lado, fazer um ponto de situação face ao funcionamento dos diversos aspetos da solidariedade nacional para com os Açores, na sequência dos prejuízos provocados pela passagem do furacão Lorenzo, no início de outubro, pela Região.
“Foi, assim, possível apreciar e confirmar o bom andamento de todos os procedimentos que relevam nesta matéria”, sublinhou o Presidente do Governo, destacando a “decisão com profundo significado político, por parte do Primeiro-Ministro, da assunção, sem reservas, da efetiva solidariedade para com a Região Autónoma dos Açores”.
Recorde-se que, numa reunião realizada a 21 de outubro, ficou decidido que o Governo da República vai assumir 85 por cento dos cerca de 330 milhões de euros de prejuízos resultantes da passagem do furacão Lorenzo pelos Açores.
Referindo-se à publicação hoje, em Diário da Republica, da Resolução do Conselho de Ministros que declara a situação de calamidade, Vasco Cordeiro adiantou que os efeitos práticos desta medida têm a ver com o aligeirar de um conjunto de procedimentos administrativos que são necessários à reconstrução do que ficou danificado em diversas ilhas da Região.
“Essa Resolução dá resposta àquilo que é necessário neste momento, aliás, como a própria assunção da solidariedade, por parte do Governo da Republica, dá resposta àquelas que são as necessidades neste domínio”, afirmou Vasco Cordeiro, ao adiantar, porém, que existe o “tempo técnico” destes processos, uma vez que é necessário fazer projetos de recuperação e reconstrução de portos, sendo o mais grave o das Lajes das Flores, que ficou com o molhe e o cais completamente destruídos.
“Estes dois anos previstos na Resolução permitem que todos os procedimentos que será necessário lançar o sejam dentro deste prazo, de maneira a que, o mais rapidamente possível, tenhamos uma situação normalizada nas diversas ilhas em que houve danos”, disse.
Vasco Cordeiro adiantou ainda ter ficado com a expectativa de receber, no próximo ano, o Primeiro-Ministro nos Açores para uma visita de trabalho, destinada a “aferir, no terreno, estes e outros aspetos”.
