“Não devemos voltar atrás neste memorando. Para quê? Para pôr em causa que temos impostos e combustíveis mais baratos? Para pôr em causa os complementos regionais de pensão e de família?”, questionou Vasco Cordeiro, numa reação à anunciada intenção de Berta Cabral, candidata do PSD, de rever os termos do acordo se for eleita presidente do Governo dos Açores.
Para Vasco Cordeiro, “o memorando dá uma boa resposta às necessidades que o Governo da República sente do ponto de vista da gestão da situação orçamental e das finanças públicas e garante os direitos que a autonomia dos Açores assegura aos açorianos”.
Relativamente à necessidade, fortemente contestada por Berta Cabral, de o Governo Regional enviar os documentos previsionais para o Ministério das Finanças antes de os entregar na Assembleia Legislativa dos Açores, Vasco Cordeiro frisou que “não há visto prévio nenhum”.
“O que consta do memorando não é nada que já não esteja previsto na Lei das Finanças Regionais”, frisou, acrescentando que “o PSD sente o chão fugir debaixo dos pés e quer disfarçar o seu incómodo pelo atestar da boa gestão das finanças públicas por um conjunto de entidades”.
O candidato socialista, que falava aos jornalistas em Vila Franca do Campo, considerou que o PSD/Açores sofreu “pesadas derrotas políticas” nos últimos dias.
“Sofreu uma pesada derrota política com o memorando, porque permite que a autonomia dos Açores continue a assegurar aos açorianos todas as medidas diferenciadoras, sofreu pesada derrota com relatório da Inspeção Geral das Finanças, que atesta o rigor a transparência das finanças públicas dos Açores, e sofreu pesada derrota política com o recente boletim de execução orçamental, que demonstra que os Açores conseguiram um saldo positivo de 50 milhões de euros”, afirmou.
No final da visita que hoje realizou ao Lar de Idosos da Santa Casa da Misericórdia de Vila Franca do Campo, Vasco Cordeiro reafirmou a importância das questões sociais, considerando “fundamental que o pilar de apoio social seja mantido e reforçado no próximo governo”.
“O verdadeiro desafio com que estamos confrontados não é saber se ultrapassamos esta fase de turbulência das finanças públicas, mas se o fazemos sem deixar ninguém para trás, especialmente os que estão numa situação mais frágil”, afirmou.
Nesse sentido, defendeu que “não há razão nenhuma para pôr em causa medidas que são do exercício da autonomia, que resultam da autonomia”, como os complementos regionais de pensão e de abono de família ou o apoio à aquisição de medicamentos por idosos.
Lusa
