O “Reforço da Coesão” é um dos pilares em que se alicerça a Moção de Orientação Global – intitulada “Pelos Açores, com os Açorianos” – que Vasco Cordeiro vai apresentar ao Congresso regional do PS/Açores que se realiza no próximo mês na ilha Terceira.
“Afirmar os Açores” e “Qualificar a Democracia” são os outros dois pilares da Moção apresentada esta sexta-feira em que se preconizam respostas para a vida dos Açorianos e para os desafios que se colocam aos Açores.
“A moção que apresento ao Congresso do PS/Açores salienta a necessidade de aprofundar as medidas que melhorem a conciliação entre a vida pessoal e familiar e a vida profissional”, adiantou o líder dos socialistas Açorianos, referindo-se ao desafio demográfico que, atualmente, exige novas respostas, como por exemplo “o desenvolvimento económico e a criação de emprego como fator de atratividade do território e de fixação de populações”, bem como “a existência de infraestruturas e medidas de apoio social, quer dirigidas à infância e à juventude, quer dirigidas a idosos” e “políticas de transportes aéreos e marítimos” que facilitem as acessibilidades e a mobilidade.
Para vencer o desafio da demografia, o líder socialista defende “a aliança virtuosa” entre três políticas que “são de importância decisiva para o combate ao decréscimo demográfico e à desertificação dos territórios: em primeiro lugar, o desenvolvimento económico, a criação de emprego como fator de atratividade do território e de fixação de populações; em segundo, a existência de infraestruturas e medidas de apoio social, quer dirigidas à infância e à juventude, quer dirigidas a idosos, as quais, para além de contribuírem para a resposta às necessidades de conciliação da vida profissional com a vida familiar, são biunívocas nos seus efeitos, uma vez que não só se dirigem à população já residente nesses territórios como criam condições de atração para novos agregados, em especial, famílias jovens; e um terceiro alicerce relativo às políticas de transportes aéreos e marítimos, enquanto instrumento facilitador das acessibilidades e da mobilidade”.
Entre várias medidas constantes na Moção de Estratégia Global, Vasco Cordeiro destaca: “a criação de um Programa de Incentivo ao Regresso de Jovens, após a conclusão da sua formação superior; a criação de um sistema de apoio específico para os agregados familiares com mais de 3 filhos; a definição de incentivos à reabilitação de edifícios degradados, para arrendamento habitacional de longa duração, para jovens casais e/ou famílias, bem como a criação de incentivos dirigidos às empresas que criem novos empregos, com contratos de trabalho sem termo, nas localidades mais afetadas pela redução demográfica”.
Ainda no âmbito do “Reforço da Coesão”, o líder socialista propõe uma “Estratégia de Eficiência Competitiva dos Açores”, que inclui a criação de instrumentos como “o Manual para o Investimento, que contemple a criação de um Código de Investimento da Região Autónoma dos Açores” e “o Plano de Desenvolvimento Estratégico, o qual pretende enquadrar a estratégia de desenvolvimento de cada ilha, potenciando os seus recursos e vantagens comparativas, articuladas com os investimentos e as medidas de apoio a financiar no período de programação comunitária 2021-2027, de forma a dotar a realidade ilha de um instrumento de planeamento de médio prazo, no qual assente a estratégia para o seu desenvolvimento específico”, explicou Vasco Cordeiro em declarações à comunicação social.
Em relação à Coesão Social, Vasco Cordeiro destaca “a importância da Educação como grande fator impulsionador da mudança, do romper do ciclo da pobreza e de garantia de igualdade de oportunidades para todos”, e defende a necessidade de se “afirmar o princípio segundo o qual a medida, o critério e o objetivo da Política de Educação deve ser, em absoluto, o aluno e o seu sucesso”.
“Isso implica uma mudança de mentalidades, de procedimentos e de prioridades, inclusive dentro do próprio Sistema Educativo Regional, em que as infraestruturas, a afetação de recursos financeiros e humanos e a abordagem às suas necessidades ou pretensões devem ter aquele como critério principal, senão mesmo único”, defendeu ainda Vasco Cordeiro.
No XVII Congresso Regional do PS/Açores, que se realiza entre os dias 14 e 16 na Praia da Vitória, os cerca de 250 delegados vão apreciar a Moção Global de Orientação Global apresentada pelo líder dos socialistas reeleito nos Açores, no passado mês de junho, com 97,89% dos votos.
