O Presidente do Governo recebeu hoje os responsáveis dos governos da Madeira, das Canárias e de Cabo Verde, em encontros bilaterais que antecederam a II Cimeira dos Arquipélagos da Macaronésia, destinada a aprofundar o relacionamento e a analisar os desafios e as oportunidades comuns aos quatro arquipélagos.
Em encontros separados no Palácio de Santana, Vasco Cordeiro recebeu o Presidente do Governo da Madeira, Miguel Albuquerque, o Conselheiro para a Economia, Indústria, Comércio e Investigação do Governo das Canárias, Pedro Ortega Rodríguez, em representação do Presidente Fernando Clavijo Batlle, e o Primeiro-Ministro de Cabo Verde, Ulisses Correia e Silva.
A proposta apresentada pela Comissão Europeia para Quadro Financeiro Plurianual para o período pós 2020 foi um dos temas em análise nestes encontros, com o Presidente do Governo dos Açores a salientar que, pela primeira vez desde a existência da União Europeia, os programas geridos diretamente por Bruxelas ultrapassam, em termos de montante, aqueles que são os recursos geridos pelos Estados e pelas Regiões.
“Isso não pode ter apenas uma leitura financeira ou operacional, tem de ter uma leitura também política. E considero que é muito importante que, quer da parte dos Estados-Membros, quer da parte das Regiões também haja atenção em relação a esse aspeto”, afirmou Vasco Cordeiro.
Relativamente às Políticas de Coesão e Agrícola Comum, o Presidente do Governo considerou que a grande questão que se coloca neste momento é se a Comissão Europeia “põe os seus recursos onde tem as suas declarações”.
“Não é possível, às segundas, quartas e sextas, a Comissão dizer que as Regiões Ultraperiféricas têm condicionalismos, mas também têm um grande potencial, que deve ser aproveitado e que deve ser incentivado, e, às terças, quintas e sábados, apresentar propostas de orçamento e de medidas que não estão em consonância com essas declarações”, frisou.
Segundo disse, neste momento, “estamos a falar de propostas da Comissão e há agora um trabalho feito ao nível dos Estados-Membros para, em sede de Conselho da União, tomarem decisões, que reputamos da maior importância”.
“Registo como muito positivo o trabalho do Governo português de formar um grupo com outros países, exatamente em defesa da PAC e em defesa dos recursos que estão afetos à PAC. Isso é de extrema importância, da mesma forma que é de extrema importância para os Açores haver posições claras, inequívocas e percetíveis quanto àquilo que a Comissão pretende a propósito do POSEI”, considerou Vasco Cordeiro.
A Macaronésia é um espaço de concertação política e de cooperação para o desenvolvimento que compreende os arquipélagos dos Açores, Madeira, Canárias e Cabo Verde, onde, além da questão dos laços históricos e de afetividade, das afinidades geográficas, da identidade cultural e política, existe também uma questão de estratégia económica.
A região da Macaronésia congrega um total de 28 ilhas habitadas e um potencial mercado de cerca de três milhões de habitantes, extensível à Europa e a África.