O presidente hoje reeleito da Conferência das Regiões Periféricas Marítimas (CRPM) da Europa, Vasco Cordeiro, defendeu a necessidade de este organismo se bater contra o “desinvestimento” na reforma da política de coesão da União Europeia (UE).
“Acima de tudo temos de estar despertos e alertas para não permitir o desinvestimento nem a fragmentação desta política nuclear da UE”, declarou o também presidente do Governo dos Açores, reconduzido na liderança da CRPM, por mais dois anos, na 44.ª assembleia geral do organismo, que hoje termina em Ponta Delgada, na ilha de São Miguel.
A CRPM é uma organização de cooperação inter-regional que integra cerca de 160 regiões europeias (incluindo Madeira e Açores), agregando perto de 200 milhões de cidadãos.
Vasco Cordeiro declarou que há que “tomar uma posição política forte” e delinear uma ação “determinada e eficaz” junto das instituições europeias em defesa da solidariedade no espaço europeu e da promoção do investimento em todas as regiões.
“A CRPM deve liderar, antes de a Comissão Europeia publicar as suas propostas, uma visão ambiciosa, mas também realista e fundamentada, sobre o futuro da política de coesão que incida também – convém não o ignorar – sobre a sua modernização, simplificação e desburocratização”, referiu o governante.
O líder da CRPM sublinhou que as políticas relativas ao mar deverão constituir outra das prioridades da organização, nomeadamente ao nível do planeamento espacial, do investimento no crescimento azul, da formação e indústrias, do turismo, da segurança marítima ou da governação dos oceanos.
“A estruturação das políticas do mar e o seu financiamento pela UE para o período 2021-2027 deverá merecer uma forte ação de análise e de propositura por parte da CRPM”, disse Vasco Cordeiro.
O presidente considerou ser necessário desenvolver um “trabalho prioritário” na área das acessibilidades, uma vez que as políticas relacionadas com as redes transeuropeias de transportes “não têm contribuído de forma eficaz, ou sequer equitativa, para minorar o défice estrutural” das regiões europeias.
Vasco Cordeiro disse que a CRPM deverá continuar a defender uma rede de transportes global integrada da UE que sirva todas as regiões periféricas e marítimas, com “especial atenção” para as regiões ultraperiféricas e ilhas, a par de outros territórios “especialmente isolados”.
Referindo-se especificamente aos Açores, o governante declarou que a UE está “ainda longe de cumprir os seus objetivos” relacionados com uma Europa das regiões, exemplificando com as propostas relacionadas com os cortes nas quotas da pesca e com a “desregulação total” do mercado dos lacticínios.
“A Europa não pode voltar costas a europeus que vivem nas regiões, [mas] criar um quadro potenciador de problemas e depois regionalizar a responsabilidade das soluções”, afirmou, salvaguardando que esta postura “em nada contribui para o sucesso” do projeto europeu.
Lusa