A deputada do PSD na Assembleia da República, Lídia Bulcão, eleita pelos Açores, vai propor no grupo de trabalho criado para analisar os transportes para as regiões autónomas a criação de um programa POSEI para os transportes.
“A ideia é criar um POSEI para os transportes que abranja as regiões ultraperiféricas da União Europeia, como já existe para a agricultura e para as pescas”, afirmou Lídia Bulcão em declarações à Lusa, salientando que o objetivo é conseguir baixar o preço das viagens aéreas entre os Açores e o continente.
A proposta será apresentada na próxima reunião do grupo de trabalho criado no âmbito da Comissão de Economia e Obras Públicas da Assembleia da República, que deve apresentar até ao início de abril propostas para a revisão das obrigações de serviço público de transporte aéreo.
“Julgo que haverá sensibilidade no grupo de trabalho para esta proposta”, salientou a deputada, frisando a importância de aproveitar a oportunidade criada pela abertura manifestada pelo presidente da Comissão Europeia, Durão Barroso, quando, em meados de janeiro, a líder do PSD/Açores, Berta Cabral, lhe apresentou a ideia de criar um POSEI para os transportes.
Lídia Bulcão recordou que o processo tem que passar pelo governo português, a quem compete abrir o processo junto da União Europeia, pelo que é importante que a Assembleia da República assuma esta ideia e a proponha ao governo.
O POSEI (Programme d’Options Spécifiques à l’Eloignement e Insularité, em francês) é um programa de financiamento comunitário específico para apoio às regiões ultraperiféricas, que visa combater as desvantagens da distância.
Na perspetiva da deputada açoriana do PSD, assim como existe para a agricultura e para as pescas, também deve existir para os transportes.
“Por mais esforço que façam, as regiões ultraperiféricas têm sempre constrangimentos a este nível, é sempre mais caro viajar de uma destas regiões, que acabam por estar sempre desfavorecidas”, afirmou, frisando que “o que se pretende é canalizar verbas específicas para compensar a distância”.
Em meados de janeiro, a líder do PSD/Açores, Berta Cabral, apresentou a proposta de criação de um POSEI para os transportes ao presidente da Comissão Europeia, Durão Barroso, que manifestou abertura para estudar a ideia.
Na altura, em declarações à Lusa, Berta Cabral salientou que “a União Europeia está hoje mais recetiva a este tipo de iniciativas do que nos anteriores Quadros Comunitários de Apoio”.
Para a líder regional social-democrata, as autoridades europeias estão abertas a propostas que envolvam “menos investimentos em infraestruturas não produtivas e mais investimentos para aproximar as pessoas e promover a coesão social e territorial”.
Lusa
