O voto de protesto recebeu os votos a favor do PS, BE, PCP e PPM, tendo o PSD e o CDS-PP optado pela abstenção devido aos termos utilizados no documento, que foi proposto pelo BE.
Na origem deste voto de protesto está a recusa de João Duque ao convite feito pela Comissão de Assuntos Parlamentares, Ambiente e Trabalho para que se deslocasse aos Açores para debater o relatório do grupo de trabalho no que se refere à RTP/Açores.
Depois de ter recusado o convite feito em novembro, alegando que não poderia prestar declarações na qualidade de coordenador do grupo de trabalho por este ter terminado a sua missão, João Duque aceitou deslocar-se nessa condição, em meados de janeiro, à Comissão para a Ética, Cidadania e Comunicação da Assembleia da República.
Para Zuraida Soares, do BE, João Duque “desrespeitou a autonomia, tratando a região autónoma como uma infra-colónia”, propondo, por isso, ao parlamento regional que demonstre o seu “repúdio pela forma como foi menorizado”.
Artur Lima, do CDS/PP, afirmou que o seu partido se abstinha por considerar que “os termos do voto de protesto não se justificam”, enquanto Clélio Menezes, do PSD, salientou que a “desconsideração (de João Duque) não legitima um ataque pessoal”.
“O PSD discorda profundamente das conclusões do relatório do grupo de trabalho e não aprova a desconsideração de João Duque relativamente à autonomia, mas entende que a Assembleia Legislativa dos Açores não sai dignificada com avaliações de carácter e ataques pessoais”, frisou.
Por seu lado, Paulo Estêvão, do PPM, frisou que João Duque “não teve um gesto de honra” relativamente ao parlamento regional, alertando que “há gente neste país que anda a brincar com a dignidade dos Açores”.
