O lançamento do novo fundo de resgate teve lugar antes de uma reunião dos ministros das Finanças dos 17 países da zona euro (Eurogrupo), que tem início às 17:00 locais (16:00 de Lisboa), no Luxemburgo, e durante a qual deverá ser formalmente aprovado o desembolso da próxima tranche de ajuda a Portugal, assim como o prolongamento do calendário para correção do défice.
“A zona euro está agora equipada com um ‘firewall’ (corta-fogo) permanente”, comentou o presidente do Eurogrupo, Jean-Claude Juncker.
O MEE substitui o atual Fundo Europeu de Estabilidade Financeira (FEEF), que tinha caráter provisório, e serviu, nomeadamente, para conceder um empréstimo de 78 mil milhões de euros a Portugal, em abril de 2001, em conjunto com o FMI, na condição de o país cumprir um programa de ajustamento financeiro.
A entrada em vigor chegou a estar prevista para julho, mas foi necessário aguardar a decisão favorável do Tribunal Constitucional Alemão, onde deram entrada vários requerimentos de personalidades e grupos eurocéticos contra a participação de Berlim nas ajudas europeias.
O tribunal rejeitou as diversas providências cautelares, impondo, no entanto, que o Parlamento alemão seja chamado a aprovar eventuais alterações ao MEE, e que a contribuição alemã em capital efetivo e garantias bancárias não ultrapasse os 190 mil milhões de euros previstos, cerca de 27 por cento do total.
Lusa
